TOPO 728_90 ALESE EDUCACAO DE 23 A 30

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 10 de maio de 2025

Jurí­dicas

Encontro vai debater os desafios do sistema prisional brasileiro e a garantia dos direitos da população carcerária

País / Jurí­dicas

Gestores públicos já podem se inscrever no curso sobre tratamento de irregularidades em folha de pagamento

MPT-SE ajuíza ação contra pais acusados de explorar sexualmente a filha

Auditoria analisa evasão escolar em instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Pesquisa jurídica aponta que Covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional

Manipulação de imagens sem consentimento: projeto de lei propõe criminalização para proteger vítimas

Publicidade

Outras Matérias

Revisão da Vida Toda segue com votação empatada no STF

STF invalida lei que atribui ao legislativo a escolha do procurador-geral de Justiça

Estado de Minas não pode exigir formação em Direito para ingresso na PM, diz STF

Plano de saúde é condenado após negar internação em UTI

Produtora que contrata artista estrangeiro deve recolher parcela de sindicato

Começam a valer prazos mais rápidos para concessão de benefícios do INSS

CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar

Lei que garante direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional

Estado é responsável por ferimento de repórter causado pela PM em protesto

TCU defende sistema integrado de dados contra fraudes em benefícios

TCU determina que o Fundo Constitucional do DF seja ressarcido

Sistema S deve preparar o mercado de trabalho para a transformação digital

Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI

Universidades e institutos federais precisam acelerar transformação digital

Juízo da 1ª Vara impede instalação de polo de gerenciamento de resíduos em Nossa Senhora do Socorro

PSB também entra com mandado de segurança contra a Copa América

Alexandre de Moraes suspende decisões que bloquearam verbas do Senado

STJ aplica insignificância a réu que furtou R$ 4 em comida e faz apelo jurisprudencial

Lei institui Marco Legal das Start-ups

Flexibilização de regras da publicidade na advocacia: quais os limites entre a informação e a publicidade?

Luís Roberto Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

Pandemia altera decisões de Direito de Família

Aprovado leilão da Aneel para a concessão da prestação de transmissão de energia elétrica

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação