Autropopelido - Regras
COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ - 728_90

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 21 de março de 2026

Jurí­dicas

Empresas públicas e sociedades de economista mista podem participar do Programa Adote um Parque

País / Jurí­dicas

Apple deve fornecer carregador e fone de ouvido a cliente que comprou celular

Improbidade impede indicação a cargo comissionado por cinco anos, diz CNJ

"Formato atual da carreira de magistrado é um absurdo", afirma presidente da AMB

Barroso manda soltar jovem preso por tráfico de maconha

Xenofobia: professora de Direito da FSLF alerta que a prática é crime previsto no código penal

Publicidade

Outras Matérias

71% das delegacias do país têm inquéritos abertos há mais de dois anos

Juristas e advogados criticam decisão do Supremo de prender Paulo Maluf

PL quer tornar pagamentos acima do teto improbidade administrativa

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

STF rejeita denúncias da PGR por serem baseadas apenas em delações

STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos

Tribunal de Contas permite contratação de advogado sem licitação

STF anistia deputado federal com base em lei que ele mesmo criou enquanto era réu

Comissão de Educação Jurídica nega pedido de abertura de 18 cursos de direito

Presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, lança o projeto "Show de Talentos"

Conselho muda regra que permitia ao Ministério Público perdoar quem confessa

Com nova vara de falências, TJ-SP desloca 23 mil volumes de papel

Trapalhadas na operação zelotes fazem advogado virar réu sem qualquer motivo

STJ permite que advogados peçam sustentação oral até início da sessão

Habeas Corpus é incabível para crimes sem pena de prisão, decide 1ª Turma do Supremo

Juiz adia audiência para poder assistir ao Grêmio em Mundial de Clubes

Supremo proíbe produção e venda do amianto no Brasil

Homem é condenado à prisão por compartilhar fotos no YouTube e no WhatsApp

OAB/Sergipe defende critérios impessoais para nomeações de advogados dativos

STF suspende julgamento sobre registro civil de transexual

Honorários do novo CPC só valem para processo iniciado depois de março de 2016

Alimentação oferecida gratuitamente a empregados é incorporada ao salário

Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ

Empresa deve seguir normas coletivas do local de prestação dos serviços

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação