Pandemia altera decisões de Direito de Família

À primeira vista, parece distante a relação entre Direito de Família e a pandemia do novo coronavírus. No entanto, nas varas de Família e escritórios de advocacia estão movimentados com demandas sobre pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcios

Pandemia altera decisões de Direito de Família (Foto: Assessoria de Imprensa Unit)

No segundo semestre do ano passado, os cartórios brasileiros registraram recorde no número de divórcios, com 43,8 mil processos, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF). O número foi 15% maior em relação ao mesmo período de 2019.

Esse e outros temas foram abordados no evento ‘Manhã da Família da Cidadania’, realizado pelo curso de Direito de Itabaiana da Universidade Tiradentes, mostrou o impacto do atual momento pandêmico no Direito.

Transmitido pelo youtube da Unit, o evento reuniu alunos, egressos, docentes e público externo e contou, também, com programação sobre Psicologia Positiva, ansiedade pós-covid.

As professoras do curso de Direito Rita de Cássia Barros de Menezes e Raissa Nacer falaram sobre esses impactos, a exemplo da revisional de pensão alimentícia, já que muitas pessoas tiveram redução ou perda de renda com crise econômica provocada pela pandemia.

“A pandemia afetou também o Direito, em especial o Direito de Família. Seja em um pedido de revisão de pensão alimentícia ou de ação de pensão, seja guarda compartilhada. Nossa cidade tem como base econômica o comércio e muitas pessoas perderam o emprego, ocasionando esse tipo de ação. Também tivemos muitas discussões sobre guarda compartilhada neste momento porque o isolamento é necessário, tem que ser observado o melhor para a criança e para o adolescente”, informou a professora Raissa Nacer.

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A docente Rita de Cássia Barros de Menezes levantou o debate sobre a relação entre psicologia e direito e a importância do bom senso no trato dos casos.

“Qualquer outro ramo do Direito é possível resolver sem o emocional. No Direito de Família, temos o efeito emocional. As pessoas não estavam preparadas para perder os empregos, ficarem isoladas, para ficarem sem visitar o filho. Em 2020, foi o ano que mais trabalhei em causas de Família. Em casos de pandemia, as decisões estão estabelecendo prazo de 20 dias para cada genitor até o fim da pandemia, mas não se sabe quando ela termina”.

Ela lembrou ainda que as decisões foram adequadas ao longo da pandemia, já que no início não se sabia o tempo de duração e as primeiras decisões estabeleciam visitas virtuais.

“Não se sabe quando a pandemia vai terminar e as pessoas cansaram da pandemia. Muitos pais voltaram a trabalhar de forma presencial e continuam exercendo a guarda compartilhada de 20 em 20 dias, conforme decisões judiciais”, explica Rita.

Para assistir acesse www.youtube.com/watch?v=VQmfLZqV4BM.