Aracaju (SE), 25 de setembro de 2021
POR: Danilo Vital
Fonte: ConJur
Em: 01/06/2021 às 17h48
Pub.: 07 de junho de 2021

STJ aplica insignificância a réu que furtou R$ 4 em comida e faz apelo jurisprudencial


A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo furto de dois filés de frango empanados, cujo valor total soma R$ 4...


Confira matéria completa em ConJur

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação