FLUTUANTE 1000 x 300

FLUTUANTE 1000 x 300

PAíS — JURíDICAS

Aracaju (SE), 02 de setembro de 2026

CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar

CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar (Foto ilustrativa: Pexels)

CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar (Foto ilustrativa: Pexels)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10/6), por 35 votos a 24, o Projeto de Lei 3.262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar ou "homeschooling". O projeto pretende incluir parágrafo único ao artigo 246 do Código Penal, para que a educação...

Confira matéria completa em ConJur

Notícias Indicadas

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Entrar no Canal

Matérias em destaque

Política

Valmir e Eduardo Amorim desembarcam na noite de hoje, 02, em Aracaju

Entretenimento

Finalista do maior festival de música do Brasil, Patrícia Polayne está em campanha pra representar Sergipe em Minas Gerais

Política

URGENTE: Valmir de Francisquinho é inocentado em processo do STJ e reforça sua candidatura ao Governo de Sergipe

País

Desafio encontrado em viveiros de camarão vira sistema criado por estudante do MBA USP/Esalq

País

Fórum do Agronegócio reúne especialistas nacionais para discutir desafios tributários, jurídicos e ambientais do setor

Cotidiano

Prefeitura informa interdições parciais na avenida Hermes Fontes a partir desta segunda-feira, 31, devido à realização de serviços de pintura no viaduto

Publicidade

Outras Matérias

Fórum do Agronegócio reúne especialistas nacionais para discutir desafios tributários, jurídicos e ambientais do setor

OAB/SE promove audiência pública para debater problemas estruturais das Varas de Família

OAB/SE encerra Agosto Lilás com simpósio sobre 20 anos da Lei Maria da Penha e novos desafios na proteção às mulheres

Advogado alerta para nova regra que facilita inventários em cartório e muda pagamento de imposto sobre heranças

OAB/SE firma parceria com Jusbrasil para ampliar acesso de profissionais do Direito à inteligência artificial e informação jurídica

Multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok expõe falhas de governança e proteção de dados de crianças e adolescentes

OAB Sergipe se manifesta sobre prisão envolvendo ex-conselheiro

O Valor que a Prefeitura Esqueceu de Olhar :: Por Tarcísio Matos

Holding ganha espaço no planejamento tributário e na reorganização societária, destaca especialista

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Novas etapas de identificação na solicitação do BPC exigem atenção, alerta especialista

Conselho Federal da OAB aprova voto da conselheira federal Clara Arlene contra PL que pode restringir acesso à Justiça

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação