TOPO 728_90 ALESE EDUCACAO DE 23 A 30

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 03 de maio de 2025

Jurí­dicas

Alexandre de Moraes derruba veto do STJ a regime fechado para pequeno traficante em SP

País / Jurí­dicas

PDT contesta norma do Ministério do Trabalho que permite registro de ponto virtual

Plenário do Supremo nega ações contra Novo Marco do Saneamento Básico

Posse de André Mendonça no STF será no dia 16 de dezembro

Senado aprova André Mendonça para o STF

STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros

Publicidade

Outras Matérias

Juiz proíbe que agência selecione menores de 16 anos como modelos

Delatores não precisam fechar acordo com MP para ganhar perdão, diz juíza

Edson Fachin mantém sigilo de conversas de Joesley Batista com advogados

Imóvel de escola sem fins lucrativos é isento de IPTU, mesmo que seja lote vago

Ministro afasta legitimidade de associação para questionar normas de Sergipe sobre veto popular

É ilegal vender dados de veículos e de proprietários em site, diz Justiça

"Sociedade não suporta mais aposentadoria como punição máxima para juiz"

Desconto acordado entre banco e cliente não pode ser limitado pela Justiça

Impossibilidade de pagar fiança não é motivo para manter prisão preventiva

Candidatos por cotas vão disputar vagas pela ampla concorrência

DNIT é condenado por acidente que matou pai de família em estrada sem sinalização

Juiz federal suspende qualquer decreto sobre extinção da Renca na Amazônia

TJ manda igreja indenizar morador incomodado por barulho de cultos

Prisão por dívida de pensão alimentícia não pode ser prorrogada, decide TJ

TRT-10 cassa decisão de juíza que mandou reduzir petição de 113 páginas

OAB irá ao STF pelo fim do crime de desacato contra agentes públicos

Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos

Aumentam os gastos públicos com judicialização da saúde, diz relatório do TCU

Gilmar Mendes concede primeiro HC contra prisão após segunda instância

Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Juiz Federal concede tutela liminar para suspender a alienação de ativos da TERMOBAHIA S/A

Não há saída para a crise fora da Constituição Federal, diz Ayres Britto

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação