Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 18 de agosto de 2019

Jurí­dicas

Lei do Abuso de Autoridade prejudicará investigações contra o PCC, diz MP

País / Jurí­dicas

MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade

TRF-4 autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de Lula em matérias cíveis

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

Atuação de juízes tem que ter limites, diz ministro João Otávio de Noronha sobre lei do abuso

TSE cassa mandato de vereadores por uso de verba da cota feminina por homens

Publicidade

Outras Matérias

Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas autoridades

TSE autoriza mudança do PRB para Republicanos

Auditoria encontrou diversas irregularidades no transporte escolar no Piauí

TCU detecta irregularidades em contratação para implantação de satélite

Conselho de Ética instaura processo contra Maria do Rosário

PGR pede restabelecimento da prisão preventiva do deputado federal Valdevan Santos

Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

Ministro do STF autoriza que doleiro falte à CPI do BNDES

PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato por um ano

Fernando Pimentel volta a ser alvo de operação da Polícia Federal

"Julgamento justo deve se basear na verdade processual, não na imprensa"

TCU verifica tempestividade do Ibama, mas processos devem ser aprimorados

Ministério Público pede arquivamento de inquérito contra Neymar

Trabalhador de fundação pública de direito privado não tem estabilidade, decide STF

Juiz eleitoral diz que divulgar fake news pode resultar em prisão

STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo

Justiça autoriza Antonio Palocci a cumprir pena em regime aberto

TCU manda Receita listar autoridades investigadas em 5 anos

TCU alerta sobre falta de transparência na concessão de benefícios fiscais

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil cliente que teve WhatsApp clonado

Recursos dos precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores

Ministro do Supremo libera investigação sobre deputada Flordelis

Lava Jato: Deltan Dallagnol nunca pediu investigação de ministros do STF

Partido questiona decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação