Click Sergipe

PAíS - JURí­DICAS

Aracaju, 23 de Agosto de 2017

Jurí­dicas

Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

País / Jurí­dicas

Juiz Federal concede tutela liminar para suspender a alienação de ativos da TERMOBAHIA S/A

Não há saída para a crise fora da Constituição Federal, diz Ayres Britto

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Corregedor nacional desmente TJ e manda suspender "supersalários" de juízes

Publicidade

Outras Matérias

Júri é anulado pelo STJ porque réu ficou algemado durante julgamento

Se aprovado, "distritão" pode acabar com fidelidade no sistema proporcional

OAB-SE acusa Banco do Estado de Sergipe de reter dinheiro de alvarás

Editora dá acesso gratuito a CLT atualizada com a reforma trabalhista e comparada

Ação penal contra governador não exige autorização do Legislativo, reafirma STF

Moradora consegue na Justiça direito de ter cachorro em apartamento

STF sinaliza mudança de entendimento sobre execução antecipada da pena

Cármen Lúcia propõe que Supremo não reivindique reajuste que o MPF já pediu

Professora será indenizada por uso indevido de material didático

Usar celular no trabalho pode provocar a sua demissão?

Julgamento no TJ/SC é suspenso após advogado acusar desembargador de pedir propina

Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos

Intensa movimentação financeira suspeita é motivo para prisão, diz Laurita Vaz

Cármen Lúcia permite parcelamento de salários dos servidores públicos do Amapá

Ao condenar executivo da Camargo Corrêa, Sergio Moro criou jeito de responsabilizar gestor

Juizados cíveis e da Fazenda poderão intimar pelo WhatsApp

Não se pode admitir execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo

Suspensão e Cassação da CNH ? Quais são as diferenças?

Usar celular fora do trabalho gera extra no salário

Constituição permite contratar advogado sem licitação, diz parecer da PGR

TCU afasta cláusula de delação da JBS e cita Joesley em processo sobre BNDES

Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

Justiça permite que deputado preso em regime semiaberto siga no mandato

Click Sergipe - O mundo num só Click

Fale Conosco