Autora sergipana apresenta a ex-presidente do STF obra sobre reforma trabalhista

Ministro Dias Toffoli recebe auditora e professora de direito Roseniura Santos, em Brasília - Foto: Júlio Dutra

A auditora fiscal do trabalho e professora de Direito Roseniura Santos apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, na quinta-feira(24), em Brasília, seu livro ‘A Reforma Trabalhista Brasileira e oProjeto Doing Business’. A obra é fruto da experiência de Roseniura acumulada ao longo de mais de 25 anos de atuação no Direito do Trabalho e no Administrativo-fiscal.

Ao receber um exemplar do livro, o ex-ministro do STF demonstrou muito interesse pelo tema, especialmente sobre a atuação do Banco Mundial, por meio do projeto Doing Business, em diversos países do mundo. Em especial, Dias Toffoli perguntou como o projeto atuou no Brasil, durante a discussão e a tramitação da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, e quais as conclusões da pesquisa de Roseniura sobre a nova legislação.

Roseniura explicou que o Doing Business visa estimular e induzir reformas no mundo para melhoria do ambiente de negócios e o faziam a partir de relatórios e rankings em índices sobre o tema. “De um modo geral, a reforma de 2017 trouxe aspectos negativos, inclusive por ter sido levada a cabo em momento de instabilidade pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef e forte influência economicista do Banco Mundial”, frisou. “No entanto, ela permitiu a regulamentação do teletrabalho, fundamental para superarmos a crise causada pela pandemia de Covid”, pontuou.

O ministro Dias Toffoli também perguntou sobre a pesquisa desenvolvida por Roseniura, acerca do tema do livro, durante seu doutorado em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador. “Escolhi um programa de natureza interdisciplinar para quebrar tendência de nós, juristas, focarmos em aspectos formais da norma, o que foi importante para o estudo da análise econômica do Direito”, comentou a auditora.

Por fim, Roseniura e Dias Toffoli comentaram sobre a destacada atuação da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão do ministro como presidente do Órgão. “A doutora Flávia é uma amiga e grande profissional, cujas contribuições foram elogiadas pelo ministro”, lembrou.

Dias Toffoli é ministro do STF desde 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, foi advogado, professor de direito e advogado-geral da União, entre outros cargos.