FLUTUANTE Clube de Aventureiros - 900 x 450
COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ - 728_90

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 11 de fevereiro de 2026

Jurí­dicas

STF invalida leis de Sergipe e do Ceará que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público

País / Jurí­dicas

TCU analisa gestão das folhas de pagamento de órgãos federais

TJ-DF mantém sentença que aprova seguro de vida em caso de embriaguez

Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça

TJ-SE manda ação sobre expedição de diploma para Justiça Federal

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Publicidade

Outras Matérias

Vínculo empregatício de fisioterapeuta autônoma com hospital é reconhecido

OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado

Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

Reconhecida legitimidade para questionar equiparação salarial de procuradores e delegados

Gilmar Mendes critica vazamentos e diz que MPF deve calçar "sandálias da humildade"

OAB pede que inexigibilidade de licitação pra contratação de advogados seja declarada constitucional

Luiz Fux arquiva reclamação feita contra juiz de Sergipe

Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios

TCU determina bloqueio de bens de empresas e ex-dirigentes da Petrobras

OAB/SE repudia PEC que restringe investimentos sociais por 20 anos

Conheça os principais direitos trabalhistas dos pais

OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis

Caixa e Elo são condenadas a pagar danos morais por incluir consumidor em cadastro de inadimplentes

Suspenso julgamento de recurso do Flamengo sobre título de 1987

Governo cancela portaria que restringia atendimento de advogados em penitenciárias federais

Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet

ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran

Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais

'Acesso à internet - e ao WhatsApp - é livre para todos, de acordo com a lei'

Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos

Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação