Aracaju (SE), 30 de junho de 2025
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 23/05/2021 às 09:39
Pub.: 24 de maio de 2021

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial (Foto ilustrativa: Pixabay)

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial (Foto ilustrativa: Pixabay)

Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao condenar um condomínio a indenizar uma moradora por ausência de acessibilidade no elevador do prédio...

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