FLUTUANTE TOPO HOME 1000 X 300
Aracaju (SE), 16 de novembro de 2026
POR: Karla Pinheiro
Fonte: Ascom OAB/SE
Em: 16/11/2026
Pub.: 16 de novembro de 2026

OAB Sergipe assina pacto interinstitucional pela equidade racial e reafirma compromisso histórico de combate ao racismo

Iniciativa reúne instituições sergipanas para fortalecer políticas antirracistas, ampliar a representatividade e criar mecanismos conjuntos de prevenção, acolhimento e enfrentamento à discriminação racial.

OAB Sergipe assina pacto interinstitucional pela equidade racial e reafirma compromisso histórico de combate ao racismo - Foto: Ascom OAB/SE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira, 16 de novembro, da cerimônia de lançamento e assinatura do Pacto Interinstitucional pela Promoção da Equidade Racial de Sergipe. A iniciativa representa mais um importante avanço na construção de políticas públicas e institucionais de enfrentamento ao racismo, reunindo órgãos do sistema de Justiça, instituições públicas e entidades comprometidas com a promoção da igualdade racial.

O pacto estabelece uma atuação articulada entre as instituições participantes, com ações voltadas à educação antirracista, à formação continuada, à produção e ao compartilhamento de dados, ao fortalecimento das políticas afirmativas e à criação de mecanismos de acolhimento, denúncia e responsabilização por práticas discriminatórias.

A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, do procurador-geral da instituição, Leonardo Oliveira, da conselheira federal Clara Arlene Ferreira da Conceição, presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial da OAB, da presidente do Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios da OAB/SE, Anna Manuelly Nascimento Araújo Zuzarte, e de Pheterson Madson Basílio da Silva, secretário-geral da Comissão de Igualdade Racial e do referido Comitê.

Uma construção coletiva em defesa da igualdade racial

A construção do pacto contou com a contribuição de importantes lideranças da advocacia sergipana, com destaque para o trabalho de Carlos César Zuzarte e Clara Arlene, que tiveram participação relevante na elaboração da iniciativa e na articulação institucional necessária à sua concretização.

Esse trabalho também é resultado de uma construção coletiva, que envolve a dedicação de Anna Manuelly Zuzarte, Pheterson Madson e de tantos outros integrantes da advocacia e das comissões da OAB Sergipe que, ao longo dos últimos anos, contribuíram para transformar a pauta antirracista em ações institucionais concretas.

Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, a assinatura do pacto reafirma que o enfrentamento ao racismo exige compromisso permanente, articulação entre instituições e medidas capazes de produzir mudanças reais na sociedade.

“Temos muito orgulho do caminho que a OAB Sergipe vem construindo na pauta antirracista. Esse avanço é fruto do trabalho de pessoas comprometidas, como Zuzarte, Clara, Manuelly, Pheterson e tantos outros que dedicam seu tempo e conhecimento a essa causa. A luta contra o racismo precisa ultrapassar os discursos e se transformar em políticas permanentes, oportunidades e respeito à dignidade humana”, destaca o presidente.

Uma trajetória de conquistas e avanços institucionais

A assinatura do pacto integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pela OAB Sergipe entre 2022 e 2026, período marcado pelo fortalecimento da Comissão de Igualdade Racial e pela ampliação das políticas de inclusão e enfrentamento à discriminação.

Entre as principais conquistas estão a instituição do Protocolo Antirracista da OAB/SE, a contribuição para a construção do Protocolo Municipal Antirracista de Aracaju, convertido na Lei Municipal nº 6.025/2024, e o reconhecimento, por três anos consecutivos, de projetos da Comissão de Igualdade Racial com o Selo ODS.

Outro marco importante foi a criação, em 2024, da Comenda Esperança Garcia, primeira honraria antirracista da história da Seccional, destinada a reconhecer trajetórias de luta pela igualdade racial.

No campo da representatividade, a OAB Sergipe estabeleceu a garantia de 30% de participação de pessoas negras na composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe, fortalecendo a presença da advocacia negra nos espaços de decisão.

A trajetória recente também foi marcada pela chegada de Kleidson Nascimento ao cargo de desembargador do TJSE, em um processo de escolha que contemplou políticas afirmativas raciais, e pela ascensão de Clara Arlene à presidência da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB, em março de 2026, ampliando o protagonismo da advocacia sergipana no debate nacional.

Em abril de 2026, a Seccional também instituiu o Comitê Permanente de Defesa dos Direitos Antidiscriminatórios, fortalecendo sua estrutura de prevenção, acompanhamento e enfrentamento de práticas discriminatórias.

Essas iniciativas demonstram o compromisso da OAB Sergipe em incorporar a promoção da igualdade racial às suas políticas institucionais, ampliando os espaços de participação e protagonismo da advocacia negra.

Compromisso coletivo com o futuro

No âmbito do novo pacto, a OAB Sergipe contribuirá especialmente para a estruturação de um observatório interinstitucional de denúncias relacionadas a violências raciais e para a promoção de cursos de letramento racial destinados à advocacia.

A iniciativa prevê ainda a construção de uma rede permanente de cooperação, com compartilhamento de experiências, integração de ações educativas e fortalecimento dos canais de acolhimento às vítimas de discriminação.

Com a assinatura do pacto, a OAB Sergipe reafirma seu compromisso com uma advocacia mais representativa, uma Justiça mais inclusiva e uma sociedade na qual a igualdade racial seja reconhecida não apenas como princípio, mas como realidade.

“Combater o racismo é defender direitos, ampliar oportunidades e garantir que a Justiça seja, efetivamente, um espaço de igualdade para todas as pessoas”, conclui Danniel Costa.

 

Confira Também:
✅ Nexxus - Assistência à Saúde - Com Consultas e Exames. Sem Mensalidade; Sem Carência. Pergunte-me como...

Notícias Indicadas

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque


Publicidade

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação