Aracaju (SE), 08 de dezembro de 2021
POR: Sérgio Rodas
Fonte: ConJur
Em: 08/04/2021 às 19h49
Pub.: 09 de abril de 2021

STF permite restrição de cultos presenciais para conter transmissão do coronavírus


A liberdade de professar religião em cultos não é um direito absoluto e pode ser temporariamente restringida para assegurar as garantias à vida e à saúde. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por nove votos a dois, negou, nesta quinta-feira (8/4), pedido do Partido Social...


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