TJSE atende pleito da OAB/SE e adota providências para reforçar a Comarca de Canindé do São Francisco

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), recebeu com satisfação a publicação, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de medidas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Comarca de Canindé de São Francisco, pauta que vinha sendo acompanhada institucionalmente pela OAB/SE e pela advocacia do Alto Sertão.

Durante sessão do Pleno do TJSE, a Presidência do Tribunal destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento da prestação jurisdicional no interior do estado. 

Na sequência, o Diário da Justiça publicou atos relacionados ao auxílio de magistrados junto à Comarca de Canindé, medida que representa importante avanço para a redução da morosidade e melhoria do funcionamento da unidade judicial.

A providência ocorre poucos dias após reunião institucional realizada entre a Presidência da OAB Sergipe, representantes da advocacia da regional do sertão e a Presidência do Tribunal de Justiça, ocasião em que foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia e pela população da região.

Na oportunidade, a OAB/SE levou ao conhecimento do Tribunal questões relacionadas à ausência de juízes titulares, à insuficiência de servidores e aos impactos diretos dessas deficiências na tramitação processual, especialmente na liberação de alvarás e na prolação de decisões judiciais. 

Também foram discutidas demandas relacionadas à advocacia dativa, tema que tem gerado reclamações recorrentes da advocacia da região.

À época, a Presidência do TJSE recebeu as demandas com atenção e sensibilidade, assumindo o compromisso de acompanhar pessoalmente a pauta e buscar soluções concretas para a realidade da comarca.

Para o presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, a medida demonstra a importância do diálogo institucional permanente.

“A advocacia do sertão precisava de uma resposta rápida e efetiva. O Tribunal demonstrou sensibilidade institucional e compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional no interior. Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa pauta e contribuindo para o fortalecimento da Justiça sergipana”, destacou.

A OAB/SE reafirma seu compromisso com a interiorização da advocacia e continuará atuando de forma firme, técnica e colaborativa em defesa da advocacia e da sociedade sergipana.