OAB/SE leva demandas do Alto Sertão ao TJSE e garante encaminhamentos para fortalecer a Justiça no interior
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), participou, nesta segunda-feira 6, de reunião institucional com a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com o objetivo de apresentar as principais demandas da advocacia do Alto Sertão e buscar soluções concretas para o fortalecimento da prestação jurisdicional na região.
A reunião contou com a presença do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, acompanhado de representantes da regional do sertão: Abraão Douglas de Souza Ferreira (diretor da Comarca de Canindé), Edson Felix da Silva (vice-diretor da Comarca de Canindé), João Thiers Pereira Lima (presidente regional), Fernanda de Barros Alves (secretária-geral regional), Gabriel Prado Pereira (diretor regional da ESA), Lucas Prado Pereira (advocacia regional) e Jayne Feitosa (conselheira seccional e advogada da região).
Durante o encontro, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia no interior, com destaque para a ausência de juízes titulares em comarcas estratégicas, especialmente em Canindé de São Francisco, e para a insuficiência do número de servidores. Esses fatores têm impactado diretamente a regular tramitação dos processos, gerando morosidade, especialmente na prolação de decisões judiciais e na liberação de alvarás.
Outro ponto de destaque da reunião foi a discussão aprofundada sobre a advocacia dativa, tema que tem sido objeto de reclamações recorrentes por parte da advocacia da região. Foram relatadas dificuldades relacionadas às nomeações, à operacionalização do sistema e a situações que comprometem a efetividade da atuação dos advogados dativos, evidenciando a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos adotados.
A presidência do TJSE recebeu as demandas com atenção e sensibilidade, reconhecendo a relevância dos pontos apresentados e se comprometendo a acompanhar pessoalmente a pauta, com prioridade para a recomposição da estrutura da Comarca de Canindé, tanto no que se refere à designação de magistrados quanto ao reforço do quadro de servidores.
Como encaminhamento concreto, ficou definida a realização de uma visita institucional à Comarca de Canindé de São Francisco, com a presença da Presidência do Tribunal de Justiça, da Presidência da OAB/SE e da Corregedoria-Geral, com o objetivo de verificar in loco a realidade da unidade e adotar medidas efetivas para a melhoria do funcionamento da Justiça na região.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Sergipe com a interiorização da advocacia e o fortalecimento do sistema de justiça em todo o estado, por meio do diálogo institucional e da construção conjunta de soluções que garantam mais eficiência, estrutura e respeito às prerrogativas da advocacia.
A OAB/SE seguirá acompanhando os desdobramentos da pauta e atuando de forma permanente em defesa da advocacia e da sociedade sergipana.
