OAB/SE acompanhará os desdobramentos do episódio de violência praticada contra mulher em Estância/SE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de sua Diretoria Seccional e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), vem a público manifestar sua profunda indignação diante do grave episódio de violência praticado contra uma mulher em via pública no município de Estância/SE, ocorrido em 04 de março de 2026.
O episódio, amplamente divulgado, expõe uma face brutal da misoginia e do sentimento de impunidade que ainda insistem em desafiar o Estado Democrático de Direito. O fato ocorre em um momento de avanço institucional nesta Seccional.
Com a recente aprovação da Resolução nº 04/2026, a OAB/SE elevou o combate à violência contra a mulher ao patamar de política institucional permanente e inegociável. Não se trata de manifestação meramente retórica: a defesa da dignidade da mulher constitui hoje uma diretriz de governança que orienta a atuação da Ordem perante a sociedade e as instituições.
A OAB/SE vem acompanhadndo as providências adotadas pela Prefeitura de Estância e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), e confia que as autoridades policiais e o Ministério Público atuarão com o máximo rigor técnico na tipificação e na persecução penal do agressor.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) adotará as providências formais cabíveis junto aos órgãos competentes para acompanhar o curso do inquérito policial e os desdobramentos processuais, zelando pelo cumprimento do devido processo legal e pela proteção da vítima.
Esta instituição reafirma, com absoluta clareza, que nenhuma circunstância justifica o uso de violência física contra a mulher. Trata-se de crime que afronta a dignidade humana, matéria de ordem pública que esta Seccional acompanhará com a devida seriedade. Quem agride uma mulher atenta contra pilares fundamentais de uma sociedade justa e igualitária.
A advocacia sergipana não se calará diante de retrocessos. A proteção às garantias fundamentais da mulher é um dever do qual esta instituição jamais abdicará. Como guardiã da Constituição, a OAB reitera: quem luta por justiça nunca se acovarda.
A OAB/SE coloca-se à disposição da vítima para oferecer o suporte institucional necessário, reafirmando que a rede de enfrentamento à violência em Sergipe ganhou, com esta nova política permanente, um aliado vigilante.
