OAB/SE prorroga prazo de regularização para garantir descontos na anuidade 2026

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou a prorrogação do prazo de regularização da anuidade para o dia 26 de janeiro, como forma de ampliar o acesso aos descontos previstos para a anuidade 2026.

Anteriormente, o prazo para regularização estava fixado até o dia 5 de janeiro. Considerando que a resolução que regulamenta a anuidade 2026 foi aprovada no final de dezembro, período próximo ao recesso forense, a OAB/SE decidiu pela prorrogação do prazo.

“A diretoria da OAB/SE ponderou que a prorrogação do prazo de adimplência até o dia 26 de janeiro seria razoável, permitindo que advogados e advogadas tenham mais tempo para se organizar e ficar em dia com a instituição. Assim, de forma excepcional, será garantido o acesso integral aos descontos da anuidade 2026 àqueles que regularizarem sua situação financeira até o dia 26 de janeiro”, explica o diretor-tesoureiro, Ismar Francisco.

Com a prorrogação, a advocacia poderá negociar débitos referentes à anuidade de 2025 ou de anos anteriores até o dia 26 de janeiro, garantindo os descontos para o pagamento da anuidade 2026, com valores que variam de R$ 105,00 a R$ 840,00, conforme a categoria. A OAB/SE reforça que os descontos são exclusivos para a advocacia adimplente até essa data.

“Quem estiver inadimplente com anuidades de exercícios anteriores poderá regularizar seus débitos pelo site da OAB/SE ou presencialmente na Tesouraria da instituição. Essa é mais uma oportunidade que a OAB/SE — que possui uma das menores anuidades do país — oferece à advocacia para ficar adimplente e usufruir de todos os descontos por antecipação, além dos serviços disponibilizados pela Ordem”, destaca o diretor-tesoureiro.

Mais informações podem ser obtidas junto à Tesouraria da OAB/SE pelos telefones (79) 3301-9107 ou (79) 98172-8153 (WhatsApp), bem como pelo e-mail tesouraria@oabsergipe.org.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Descontos e condições de pagamento

Os descontos da anuidade são progressivos. Quem pagar a anuidade 2026 até o dia 31 de janeiro será beneficiado com um desconto de 20%, desde que a quitação ocorra e que as anuidades dos exercícios anteriores estejam em dia. Caso o pagamento seja realizado até o dia 27 de fevereiro, o desconto será de 15% e, por fim, se for pago até 31 de março, o desconto será de 10%.

Para a Jovem Advocacia e a Advocacia PCD, os descontos complementares são cumulativos com os descontos concedidos para pagamentos realizados até o final do mês de março.

“A anuidade é essencial para a manutenção e o fortalecimento das atividades institucionais da OAB, assegurando a continuidade dos serviços prestados à advocacia. É por meio desses recursos que a OAB/SE garante o funcionamento de suas estruturas, amplia o suporte à classe, fortalece a representatividade institucional e investe em ações voltadas à valorização e ao pleno exercício da advocacia”, finaliza o diretor-tesoureiro.

Confira os valores da anuidade, datas de vencimento e descontos:

*Valores válidos apenas para a advocacia adimplente até 26.01.2026
* Para outras opções de parcelamento à advocacia deve consultar as condições com a tesouraria.