Quinto constitucional do TRE/SE: associação de juristas progressistas lança nota de apoio a advogado sergipano

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), núcleo Sergipe, divulgou nota pública na qual parabeniza o advogado Cândido Dortas de Araújo por sua indicação à lista tríplice destinada ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O resultado foi proclamado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em 26 de novembro.

Segundo o texto, a indicação representa o reconhecimento de uma trajetória “marcada pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, pelo compromisso com os direitos humanos e por uma atuação técnica e plural no sistema de Justiça”. A entidade também destacou que a presença de Dortas na lista “evidencia sua postura ética, em consonância com os princípios que orientam a ABJD: democracia, pluralidade, compromisso social e fortalecimento das instituições republicanas”.

O que é a ABJD
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) é uma entidade de caráter nacional que reúne magistrados, promotores, defensores, advogados, professores e pesquisadores do Direito, com perfil progressista e atuação voltada à defesa das instituições democráticas, dos direitos humanos e da justiça social. Fundada em 2018, a ABJD ganhou relevância por sua participação em debates públicos, elaboração de notas técnicas e articulações em pautas institucionais envolvendo o sistema de Justiça.

O núcleo sergipano afirmou sentir “orgulho” pela indicação de um de seus associados a uma posição considerada estratégica no âmbito da Justiça Eleitoral, responsável pela condução e fiscalização do processo democrático no estado.

A lista tríplice será enviada ao Presidente da República, a quem cabe a nomeação do escolhido para a vaga de juiz substituto do TRE/SE.