JFSE mantém suspensos atendimentos e audiências presenciais até o dia 31 de maio

Em decorrência do ainda elevado número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) publicou a Portaria n. 60/2021, que mantém suspensos, até o dia 31 de maio, o atendimento presencial no âmbito da instituição. As demandas continuarão a ser atendidas através do e-mail e também por meio do Balcão Virtual, recentemente implantado na JFSE.

Também permanecem suspensas as audiências presenciais cuja realização tenha sido designada a partir do dia 22 de março, prolongando-se tal suspensão até o dia 31 de maio. Ficam mantidas audiências e sessões de julgamento por meio eletrônico, de acordo com a respectiva normatização.

As audiências mistas - realizadas em parte presencial e em parte remotamente - permanecem limitadas a 70% da atual pauta, bem como a realização de perícias a serem efetivadas nos espaços dos fóruns da JFSE, em relação à pauta já prevista em cada unidade. No caso de réu preso, a audiência poderá ser promovida de forma presencial, em caso de absoluta imprescindibilidade, a critério do magistrado.

Confira Portaria n. 60/2021 na íntegra.