Com estudos da FIPE, Emília Corrêa apresenta novo modelo de licitação do transporte ao TCE
Após apresentar ao Ministério Público de Sergipe o novo modelo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju, a prefeita Emília Corrêa participou, nesta segunda-feira, 22, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para detalhar a proposta aos membros da Corte de Contas.
O encontro foi conduzido pela presidente do TCE, conselheira Angélica Guimarães, e contou com a participação dos conselheiros Susana Azevedo e José Carlos Felizola, além de representantes de órgãos de controle, especialistas e integrantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelos estudos técnicos que embasam a proposta. O novo modelo busca modernizar o sistema e garantir mais eficiência, qualidade e segurança aos usuários do transporte coletivo.
A prefeita esteve acompanhada do procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; do superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe; do diretor-executivo do Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de Aracaju (CTM), Héctor Coronado; além da equipe técnica da Fipe.
Durante a reunião, os especialistas da Fundação apresentaram os principais pontos da proposta, os critérios metodológicos adotados e os avanços construídos a partir dos estudos desenvolvidos nos últimos meses. A iniciativa visa assegurar transparência ao processo e ampliar o debate sobre o futuro do transporte público na região metropolitana.
Os demais municípios integrantes do Consórcio de Transporte Metropolitano também foram convidados a participar da reunião. Apesar do convite formal, não houve representação dos outros entes consorciados.
Para a prefeita Emília Corrêa, a construção de soluções para o transporte público exige diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com a população.
“Hoje não estamos tomando nenhuma decisão. Estamos apresentando um novo modelo de licitação para que ele seja conhecido, debatido e analisado com total transparência. Estamos tratando de um dos temas mais importantes para a população da Grande Aracaju. Assim como fizemos no Ministério Público, viemos ao Tribunal de Contas para expor todos os estudos e fundamentos técnicos que sustentam essa proposta. É um debate que precisa ser conduzido de forma responsável e transparente”, destacou.
A gestora também ressaltou a importância da participação dos diversos entes envolvidos no processo.
“Todos os integrantes foram convidados. Estamos tratando de um tema que afeta diretamente a vida de milhares de pessoas e que exige diálogo permanente entre os entes envolvidos. Nosso compromisso é apresentar os estudos, esclarecer dúvidas e construir soluções com base em critérios técnicos e na transparência. A população espera de nós responsabilidade e compromisso com a melhoria do transporte público”, afirmou.
Durante a apresentação, os representantes da Fipe reforçaram que o novo modelo foi elaborado a partir de estudos especializados, observando as melhores práticas adotadas no país e as recomendações dos órgãos de controle. A proposta busca promover maior equilíbrio econômico ao sistema, aprimorar a prestação dos serviços e conferir mais segurança jurídica ao processo licitatório.
O procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, destacou que a construção do projeto observou rigorosamente os princípios que regem a administração pública.
“O Município tem conduzido esse processo com absoluta responsabilidade jurídica e técnica. Estamos trabalhando para entregar uma licitação moderna, transparente e capaz de atender às necessidades da população”, pontuou.
Já o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, ressaltou que a participação dos diferentes atores institucionais fortalece o debate e contribui para a construção de um sistema mais eficiente.
“O transporte público exige união de esforços. Espaços como este são fundamentais para esclarecer dúvidas e assegurar que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos”, afirmou.
Ao final do encontro, a prefeita reafirmou o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a busca por soluções que garantam um transporte público mais digno, eficiente e acessível para a população.
A apresentação no TCE/SE integra a agenda de diálogo institucional conduzida pela Prefeitura de Aracaju para assegurar ampla transparência ao processo e dar conhecimento aos órgãos de controle sobre os estudos técnicos que fundamentam o novo modelo de licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju.