Saúde de Aracaju reforça orientações sobre cuidados na fabricação e no consumo de gelo

O cuidado com a saúde começa nos detalhes que muitas vezes passam despercebidos. O gelo é um deles. Com o aumento das confraternizações típicas da alta temporada de verão e a proximidade dos festejos carnavalescos, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, por meio da Rede de Vigilância Sanitária (REVISA), reforça o alerta sobre a qualidade e a procedência do gelo comercializado na capital. 

Embora seja amplamente utilizado em bebidas e para conservação em baixa temperatura, o gelo é considerado um alimento e, como tal, deve obedecer aos mesmos critérios sanitários exigidos para qualquer produto destinado ao consumo humano. 

De acordo com a gerente de saneantes e cosméticos da REVISA, Jacklene Andrade, todo gelo comercializado deve ser produzido exclusivamente com água potável, própria para consumo, e disposto em embalagens plásticas transparentes, devidamente identificadas com nome do fabricante, CNPJ, endereço, data de fabricação e prazo de validade. 

“Essas informações são essenciais para garantir a rastreabilidade do produto e a segurança do consumidor. Nem sempre as pessoas percebem que o gelo exige os mesmos cuidados sanitários que outros alimentos. Quando não há identificação adequada, não há como garantir a procedência nem a qualidade do que está sendo consumido”, explicou.

O consumo de gelo de origem desconhecida pode trazer riscos semelhantes aos da ingestão de água contaminada. Segundo Jacklene Andrade, a produção irregular pode utilizar fontes alternativas de água sem controle de qualidade. “O que favorece a presença de microrganismos como coliformes fecais, Escherichia coli e Salmonella, capazes de causar diarreia, vômitos e outras complicações à saúde”, alertou.

No que diz respeito à fabricação, a Vigilância Sanitária enfatiza que a produção de gelo é considerada uma atividade de alto risco sanitário. Por isso, os fabricantes devem possuir alvará sanitário, projeto de instalação aprovado antes do início das atividades e um responsável técnico habilitado, com formação na área de alimentos, como nutricionista, químico ou engenheiro de alimentos. Esse profissional acompanha todas as etapas do processo produtivo, garantindo o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF) e dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).

“A ausência dessas exigências configura irregularidade sanitária e pode resultar em notificações, interdições e até na instauração de processo administrativo sanitário”, destaca a gerente. Em casos de fabricação clandestina, sem registro na Vigilância Sanitária, na Prefeitura ou sem CNPJ, as penalidades podem ser ainda mais severas, incluindo responsabilização civil ou criminal, a depender dos danos causados à população.

A fiscalização da fabricação de gelo em Aracaju segue as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Resolução da Diretoria Coletiva (RDC) nº 275/2002, e verifica desde a qualidade da água utilizada até as condições de higiene do ambiente, equipamentos e treinamento dos funcionários. Também é exigido que a empresa possua Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) adequado para a atividade.