Proposta da Prefeitura de Aracaju não atende a realidade atual de parte dos empresários

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 02, entre a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) e empresários de diversas entidades empresariais, a voz dos empresários foi unânime quanto às alterações apresentadas pela Prefeitura de Aracaju sobre a Lei da Publicidade ao Ar Livre: a proposta não atende à demanda dos empresários, principalmente da região central de Aracaju.

De acordo com o presidente da entidade, Marco Pinheiro, a construção foi extremamente positiva. “Os empresários entenderam que a proposta da Prefeitura de Aracaju não atende os anseios da classe. Agora, com a proposta construída de forma coletiva, definimos uma linha de ação para que a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, juntamente com demais entidades, o que é fundamental para defender os interesses de identidade do estabelecimento”, afirmou.

A prefeitura limita a isenção para até duas placas de 2m², para fachadas acima de 12 metros de comprimento, 3m² para fachadas entre 8 e 12 metros, 2m² correspondente a fachadas entre 6 e 8 metros, 1,5m² em fachadas entre 4 e 6 metros e 1m² para fachadas de até 4 metros. 

Para a classe o ideal é que a isenção seja dada por proporcionalidade. O pedido da categoria é que seja 80% da área, delimitando o avanço proporcionalmente de acordo com a calçada, com até 50% de avanço, deixando uma margem de segurança com relação à rede elétrica.

“Essa proposta foi construída a muitas mãos, ouvindo empresários de diversos setores, incluindo o de publicidade, buscando, de maneira democrática, garantir a melhor proposta para todos os empresários”, explicou Pinheiro. “Nenhuma proposta apresentada, até então, contemplava realidades como a do Centro da Capital”, ressaltou.

A proposta dos empresários será entregue e debatida com o presidente da Emsurb, Luis Roberto Dantas de Santanna, durante reunião que será realizada nesta terça-feira, 03, para que haja um consenso entre entidades empresariais e a Emsurb, garantindo ao empresário o direito de identificar seu estabelecimento.

Estavam presentes na reunião representantes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju, Brasil 200, e empresários do setor comércio, serviços e publicidade.