FLUTUANTE 970 250 ALESE JUNHO
ALESE JUNHO 2026 - 728 90

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 09 de junho de 2026

Jurí­dicas

Guarda compartilhada é regra e pode existir mesmo com pais morando em estados diferentes, explica especialista

País / Jurí­dicas

TJSE atende pleito da OAB/SE e adota providências para reforçar a Comarca de Canindé do São Francisco

Prefeituras sergipanas devem adotar cuidados jurídicos rigorosos para a realização dos tradicionais festejos juninos

Mudanças na lei ampliam acesso ao salário-maternidade; entenda as novas regras

MPC-SE alerta municípios sobre decisão do STF referente ao piso salarial dos professores

MPF recomenda atualização do curso de veterinária da UFS para fortalecer políticas de bem-estar animal e Saúde Única

Publicidade

Outras Matérias

MPF e oito instituições renovam aliança no combate à corrupção por meio do Focco em Sergipe

"Uso da inteligência artificial nas campanhas pode representar risco para a legitimidade das próximas eleições", afirma advogado Acácio Souto

Garantias Locatícias na Lei do Inquilinato: Modalidades e Vedações :: Por Marcos Antonio Ribeiro Rita

Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio

STF acolhe reclamação da Defensoria Pública e cassa decisão de reintegração de posse na Chácara Santa Terezinha

MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)

Anvisa delibera em 28 de janeiro sobre revisão das normas de cannabis medicinal e cânhamo industrial

OAB/SE lança IA da Advocacia e coloca Sergipe na vanguarda da inovação jurídica

OAB e Sebrae firmam parceria para encontro nacional voltado ao empreendedorismo feminino

Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista

Fiador não é responsável por aluguéis se locador se recusa a receber as chaves

Advocacia, Cultura e Turismo: OAB/SE fortalece diálogo institucional e divulga eventos que projetarão Sergipe

MPSE expede Recomendação para rescisão de contrato de serviços funerários com cemitério privado em Nossa Senhora do Socorro

OAB/SE prorroga prazo de regularização para garantir descontos na anuidade 2026

CRESS Sergipe se reúne com a PGE para tratar da acumulação de cargos no Serviço Social

OAB Sergipe emite Nota Técnica sobre suspensão de processos contra companhias aéreas

Justiça reconhece atuação legal da Guarda Municipal e rejeita denúncia por abuso de autoridade

Justiça endurece punições contra racismo praticado como "brincadeira”

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Telha (SE) por desvio de recursos federais da educação

OAB/SOAB/SE e Polícia Militar combatem exercício ilegal da advocacia em Propriá

Precatórios do Fundef: SINTESE disponibiliza Assessoria Jurídica para herdeiros de filiados falecidos

Do cheque ao PIX: por que a formação em Direito precisa acompanhar as transformações atuais

Quinto constitucional do TRE/SE: associação de juristas progressistas lança nota de apoio a advogado sergipano

Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação