HOME TOPO 728 X 90 ALESE JUNHO 2025

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 07 de julho de 2025

Jurí­dicas

Ejuse abre inscrições para o curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’

País / Jurí­dicas

A decisão do STF sobre concursos internos apresenta diversas vantagens e desafios. Aqui estão os principais pontos

Lei aprovada na Alese cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes

Rômulo Almeida assume a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina discute memória e justiça na ditadura na Argentina

MPT-SE busca o reconhecimento de dano moral coletivo em caso de assédio sexual ocorrido em banco

Publicidade

Outras Matérias

OAB/SE realizará audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias

Sobrecarga compromete celeridade na justiça criminal de Aracaju

Advocacia precisa estar adimplente para votar nas eleições da OAB/SE

Últimos dias para incluir seu processo na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024

Inventário Extrajudicial: saiba como funciona procedimento mais ágil e descomplicado para a partilha de bens

Nupemec e Cejusc de 1º Grau estendem atividades para Varas do Trabalho do interior

Rede Integrar debate uso das plataformas privadas eletrônicas de licitação

TRT20 SergipeJustiça do Trabalho em Sergipe vai promover mutirão de conciliações de processos de pessoas com deficiência de 23 a 27/9

Justiça suspende nova paralisação do Sintese e alunos da rede estadual têm aulas asseguradas

Estudantes de Direito da Ages lançam livro sobre reflexões jurídicas e a necessidade de se adaptar às novas realidades tecnológicas e sociais

Limpeza obrigatória da areia de quadras e parquinhos segue para sanção

Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas

Com 40 anos, Lei de Execuções Penais trouxe avanços na execução de sentenças

Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

Lei aprovada institui Dia Estadual de Conscientização sobre do Toc

Endometriose: Em audiência na Justiça Federal, MPF cobra a aplicação e a ampliação de multa por descumprimento de decisão liminar

Ejuse abre inscrições para o curso "A aplicação da Lei do Superendividamento ? Lei 14.181/2021"

Divergência marca debate sobre legalização de cassinos e bingos

Projeto de Lei "Portal de matrícula" da Vereadora Sonia Meire é aprovado em redação final

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado

Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados

Audiência discute cumprimento de lei para contratação de aprendizes na administração pública

Manual de Licitações e Contratos ganha versão interativa

Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação