Cartilha traz informações sobre Direito de Família e Mediação de Conflitos

O material elaborado por alunos de Direito da Unit, em parceria com a Defensoria Pública, destaca a importância da mediação para a resolução de impasses que chegam à Justiça

Uma parceria entre a Universidade Tiradentes (Unit) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE) resultou na criação e divulgação de uma cartilha informativa para esclarecer dúvidas sobre a mediação de conflitos e questões que envolvem o direito de família, um dos assuntos mais demandados em processos que chegam à Justiça. A publicação, em forma de panfleto, foi preparada ao longo de seis meses por um grupo de oito estudantes do primeiro período do curso de Direito, com supervisão e acompanhamento de professores do curso e de defensoras públicas do Núcleo de Mediação de Conflitos do órgão (Numecon).

O trabalho de elaboração da cartilha surgiu de um projeto de extensão desenvolvido pelos alunos de Direito, dentro da metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP). Eles acompanharam o atendimento de defensores públicos a usuários da população em geral, na qual identificaram muitas dúvidas e desinformações sobre questões como divórcio, pensão alimentícia e guarda dos filhos, entre outras. 

“Através do diálogo com a população, esses alunos identificaram a desinformação e, muitas vezes, a falta de oportunidade mesmo de conhecer um pouco mais dos métodos adequados de resolução de conflitos, em especial a mediação. A partir disso, eles propuseram a criação de cartilhas e panfletos a fim de promover essa conscientização, bem como também transmitir conhecimentos a respeito dos direitos de família. E com o propósito de gerar o impacto social dos nossos projetos, nós pensamos em desenvolver esse material em parceria com a Defensoria Pública”, conta a professora Samyle Matos Oliveira, da Unit, que foi uma das orientadoras do projeto. 

A estudante Maria Clara Silva Carvalho foi uma das que participaram da confecção da cartilha. Foi em meio às primeiras aulas em que ela se interessou pela mediação de conflitos e pela justiça restaurativa. “Mesmo no primeiro período, aprendemos bastante sobre direitos de família e sobre o princípio da escuta ativa e comunicação não violenta, que é de extrema importância para a mediação de conflitos. Isso abriu portas para a criação desse projeto tão importante para a nossa vida acadêmica e para quem vai ser beneficiado com isso, que será a população atendida pelos serviços da Defensoria”, diz Clara, que já pensa em atuar profissionalmente como mediadora de conflitos, após concluir o curso.

A defensora pública Isabelle Silva Peixoto, diretora do Numecon, se surpreendeu com a dedicação e o engajamento dos calouros no tema do projeto. “Muitas pessoas ainda não conheciam esses meios adequados de solução de conflitos com a mediação. As pessoas só podem exercer os seus direitos se elas forem bem informadas, o que a gente percebeu quando os alunos da Unit nos procuraram, e a gente disse que precisava disso. Então, a proposta da cartilha foi não só levar o conhecimento dos benefícios que a mediação pode trazer, principalmente no contexto familiar, como também informação sobre os direitos básicos nesse contexto familiar”, destaca ela. 

Lançamento 

O lançamento oficial da cartilha aconteceu na última quarta-feira, 18, no Tiradentes Innovation Center, com a presença do vice-reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa de Mendonça Júnior, e do defensor-público geral do Estado, José Leó de Carvalho Neto, além de professores e estudantes de Direito envolvidos com a área de mediação de conflitos. Eles assistiram a uma apresentação feita pelos próprios estudantes, que explicaram as principais questões do Direito de Família e falaram sobre os benefícios e vantagens da mediação e da negociação para a solução de conflitos e impasses. Depois, distribuíram a publicação entre os convidados. 

O coordenador da área de Direito da Unit, professor Mário Jorge Fortes, ressaltou a relevância da parceria e o impacto social da cartilha informativa. “A Defensoria Pública é um espaço em que a gente consegue executar a prática jurídica voltada à comunidade, tem um papel social muito relevante. A gente desenvolve junto com ela os nossos projetos de extensão. Ao atuar em parceria com a Defensoria Pública, o nosso estudante consegue compreender a realidade social daquelas pessoas mais carentes e com isso a gente consegue, além da formação técnico-jurídica, aliar também a formação cidadã”, observa  

“A importância é ressaltada pelo trabalho que a universidade faz juntamente à extensão. Acho que a Unit talvez seja uma das melhores do Brasil nesse sentido, porque ela deixa para tratar dessas questões para quando o aluno estiver no nono ou no oitavo período. Ela já começa na base, trazendo a atenção do aluno cada vez mais para o que ele vai exercer, para a parte prática. A Defensoria Pública está muito feliz nessa apresentação do panfleto da mediação, porque o maior sentido é justamente evitar os litígios judiciais demorados, fazer com que as próprias pessoas, através de um mediador, faça a composição do litígio chegando a uma resolução mais adequada”, declarou o defensor-geral Leó Neto.  

Para o vice-reitor Uchôa Júnior, abre caminho para o estabelecimento de outras parcerias, além de reforçar o que já existe entre a Unit e a Defensoria, que já atuam conjuntamente no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e em projetos como o Reformatório Penal, com os detentos do sistema prisional sergipano. “Este documento é uma contribuição dos nossos alunos, enquanto atividade de extensão, para a solução real de um problema da Defensoria Pública. A gente fica muito feliz por isso. E assim como a Defensoria, existem outros parceiros também importantes, e a gente segue nessa linha. Em todas as áreas, é possível ter esses parceiros que vão recepcionar nossos alunos, que vão levar seus problemas e a gente poder fazer com isso que o aluno aprenda na prática”, disse ele.

A previsão é de que a cartilha informativa seja distribuída amplamente nos postos de atendimento da Defensoria Pública em todo o Estado, bem como nos NPJs da Unit em Aracaju e no interior.