MPT-SE discute subnotificações de doenças laborais em seminário

Evento promovido pelo Sindicato dos Bancários reuniu outros órgãos da área trabalhista

O assédio e a subnotificação de doenças ocupacionais foram tema de um seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou do evento que reuniu representantes de outros órgãos ligados ao mundo do trabalho. 

Durante o “Café com Direito”, realizado no último sábado (25), o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro foi um dos palestrantes do primeiro painel e destacou o convênio entre o MPT e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) para o combate à subnotificação das doenças laborais. O projeto, denominado “Caminhos do Trabalho”, consiste na busca e atendimento de trabalhadores que sofrem o adoecimento. 

"O projeto Caminhos do Trabalho visa criar uma rede de proteção mais efetiva, para o combate à subnotificação de acidentes e doenças do trabalho. Sabemos que, no Brasil, o número elevado de trabalhadores que adoecem no trabalho não tem reconhecido o seu direito ao devido benefício previdenciário acidentário. Diante disso, vários órgãos, à exemplo do MPT, Fundacentro, Auditoria-Fiscal do Trabalho e Universidade Federal de Sergipe (UFS), se engajaram aqui no estado para criar uma proteção trabalhista melhor e garantir a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)", explicou o procurador.  

Neste mesmo painel, também palestrou o professor mestrando Júnior Silva da UFS, que trouxe dados sobre as subnotificações de doenças e acidentes do trabalho em Sergipe e no Brasil. “Ao comparar os dados de acidentes de trabalho do IBGE com as notificações de acidentes do trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), podemos ver que, em Sergipe, 46 mil pessoas informaram ter sofrido algum tipo de acidente de trabalho, mas, no mesmo período, o Sinan notificou apenas 3.139 casos. É uma relação de 1 notificação para cada 15 acidentes. Ou seja, 43 mil trabalhadores entraram nesse exército de subnotificação", destacou o professor.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Adilson de Azevedo, destacou que essa iniciativa é fundamental para a proteção dos trabalhadores e garantia dos seus direitos. “Nós vivenciamos, hoje, um momento muito difícil e turbulento para a saúde mental dos trabalhadores. E, nesse sentido, hoje é um marco, onde essas entidades traçam estratégias para combater todo e qualquer tipo de assédio contra os trabalhadores. A classe trabalhadora tem muitos diagnósticos de doenças relacionadas à saúde mental, que vêm causando um transtorno relevante para a categoria”, ressaltou Adilson.

O seminário trouxe, ainda, um segundo painel que abordou temas relacionados ao adoecimento mental e assédio moral estrutural. Assuntos que foram amplamente debatidos pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), Thenisson Santana Dória, pela auditora-fiscal do Trabalho em Sergipe, Daniela Vasconcelos, pelo médico perito judicial, Jose Rivaldo, e pelos advogados trabalhistas Breno Nunes e Jane Tereza.