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Aracaju (SE), 11 de julho de 2025
POR: Karen Couto
Fonte: ConJur
Em: 27/04/2022 às 20:16
Pub.: 28 de abril de 2022

Supremo forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro

Supremo forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro - Foto: Marcello Casal Jr. | Arquivo Agência Brasil

Supremo forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro - Foto: Marcello Casal Jr. | Arquivo Agência Brasil

É inconstitucional a norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Esse foi o entendimento estabelecido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (27/4). A sessão de julgamento foi...

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