Aracaju (SE), 11 de maio de 2025
POR: Rafa Santos
Fonte: ConJur
Em: 10/12/2021 às 07:48
Pub.: 13 de dezembro de 2021

Princípios da responsabilidade civil se aplicam às relações familiares, diz STJ

A dignidade e o afeto são valores que devem receber prestígio em todas as relações jurídicas, especialmente as de ordem familiar, em que se deve primar pela proteção integral de seus membros, em dimensão individual e social, respeitadas as diferenças e as vulnerabilidades, sob pena de a conduta...

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