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Aracaju (SE), 15 de julho de 2025
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 08/10/2021 às 16:49
Pub.: 11 de outubro de 2021

STF confirma que estados e municípios podem vacinar adolescentes

Ministério da Saúde recomendou vacinação apenas de adolescentes com comorbidades (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Ministério da Saúde recomendou vacinação apenas de adolescentes com comorbidades (Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Decisões administrativas relacionadas à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar balizas, normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas. A partir desse fundamento, o Supremo Tribunal Federal...

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