COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ - DEZEMBRO

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 13 de janeiro de 2026
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 10/10/2021 às 15:55
Pub.: 11 de outubro de 2021
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - CONCURSO
HOME LATERAL DIREITA 04 174_140 - CLICK UNICA
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - TODAS

TRF4 condena homem que vendia serviço clandestino de acesso à internet

Prestar serviços de acesso à internet sem a licença necessária da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é considerado exploração de serviços de comunicação multimídia. Assim explicou a 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao condenar um homem pelo crime de desenvolver...

Confira matéria completa em ConJur

Notícias Indicadas

Maior exposição de tubarões do Brasil chega a Aracaju

Justiça reconhece atuação legal da Guarda Municipal e rejeita denúncia por abuso de autoridade

Iguá Sergipe acelera implantação de reservatórios para ampliar reserva hídrica em 10 cidades

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Câmara publica edital de concurso público com inscrições em janeiro

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

Regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos começam a valer nesta quinta; saiba mais

Prefeitura mantém IPTU congelado em 2026 e publica calendário oficial de pagamento

Hapvida vai abrir novo hospital com 130 leitos, urgência, emergência e exames de alta complexidade

Clínica de saúde ComfortClin amplia oferta de serviços e lança check-up acessível em Aracaju

Governo divulga o calendário de feriados e pontos facultativos de Sergipe em 2026

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Click Indica

Editorial: PSD em Sergipe: quando a força do governo enfrenta a matemática das urnas

Cotidiano

Prefeitura intensifica fiscalização contra comércio ilegal e falsificação de canetas emagrecedoras

Entretenimento

Madereta de Lagarto apresenta programação da 12ª edição

Colunistas

O corpo no trabalho: quando a saúde emocional impacta produtividade e resultados :: Por Erenita Sousa

Cotidiano

Trabalhadores dos shoppings de Aracaju reagem à cobrança de estacionamento e negociam suspensão da taxa

Cotidiano

Propriá realizará a maior Romaria e Festa de Bom Jesus dos Navegantes do estado

Outras Matérias

Justiça reconhece atuação legal da Guarda Municipal e rejeita denúncia por abuso de autoridade

Justiça endurece punições contra racismo praticado como "brincadeira”

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Telha (SE) por desvio de recursos federais da educação

OAB/SOAB/SE e Polícia Militar combatem exercício ilegal da advocacia em Propriá

Precatórios do Fundef: SINTESE disponibiliza Assessoria Jurídica para herdeiros de filiados falecidos

Do cheque ao PIX: por que a formação em Direito precisa acompanhar as transformações atuais

Quinto constitucional do TRE/SE: associação de juristas progressistas lança nota de apoio a advogado sergipano

Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV

A Ilegalidade da Não Assinatura a CTPS e o Bolsa Familia; Riscos e Consequências :: Por Marcius Fernandes

Supremo suspende funcionamento de loterias municipais em todo o país

Conselho da OAB/SE aprova ajuizamento de Ação Civil Pública em face do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju

MPF faz acordo na ACP da Praia do Saco

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação