Aracaju (SE), 23 de julho de 2026
POR: Danilo Vital
Fonte: ConJur
Em: 25/08/2020 às 22:54
Pub.: 26 de agosto de 2020

TSE rejeita cota, mas garante verba e propaganda a candidatos negros

Ministro Og Fernandes afirmou que aplicação imediata da decisão poderia causar efeito perverso na participação de negros (Foto: Gustavo Lima)

Ministro Og Fernandes afirmou que aplicação imediata da decisão poderia causar efeito perverso na participação de negros (Foto: Gustavo Lima)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral definiu, na noite desta terça-feira (25/8), que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. A regra...

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