TOPO 728_90 CONTRA AS BETS

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 23 de julho de 2026
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 23/08/2020 às 14:31
Pub.: 25 de agosto de 2020
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - CONTRA BETS
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - ESPORTES
HOME LATERAL DIREITA 04 174_140 - CLICK UNICA

Supremo reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior

STF reafirmou constitucionalidade dos dispositivos que atribuem ao farmacêutico a responsabilidade técnica por drogarias (Foto: Reprodução)

STF reafirmou constitucionalidade dos dispositivos que atribuem ao farmacêutico a responsabilidade técnica por drogarias (Foto: Reprodução)

Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.021/2014, que determina que, no âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência...

Confira matéria completa em ConJur

Notícias Indicadas

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Cotidiano

Prefeita Emília entrega desfibriladores no Parque da Sementeira e reforça ações de prevenção à saúde

Cotidiano

Iguá Sergipe lança Prêmio de Imprensa com foco em saneamento básico no estado

Colunistas

Alimentos para Ex-Cônjuge: STJ Consolida Tese de Proteção à Mãe que se Dedica ao Filho com Deficiência :: Por Júlia Fialho

Entretenimento

Orsse apresenta concerto "Rock Sinfônico" com sucessos que marcaram gerações

Política

Mudanças na Lei da Ficha Limpa alteram período de inelegibilidade; veja o que muda

Concursos/Emprego

Energisa abre cadastro para banco de talentos para técnica em operação

Outras Matérias

OAB Sergipe garante no CNJ o respeito aos contratos de honorários em precatórios

Alimentos para Ex-Cônjuge: STJ Consolida Tese de Proteção à Mãe que se Dedica ao Filho com Deficiência :: Por Júlia Fialho

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

Aluguel por temporada em condomínios residenciais: até onde pode ir a proibição? :: Por Gladston Marques

OAB/SE realiza 2ª edição do Mutirão de Regularização da Anuidade com descontos de até 100% nos encargos para regularização de débitos

OAB Sergipe lança programa "Justiça sem Espera” para enfrentar a morosidade processual

CadÚnico desatualizado e laudo médico estão entre os motivos que levam o INSS a negar o BPC

Servidor "Incomodou" o Prefeito. Houve Transferência para Longe. Isso Pode Sair Caro para a Prefeitura :: Por Tarcísio Matos

Juízo de Conciliação Coletiva da Execução celebra primeiro acordo global no valor de mais de R$ 713 mil

XII Conferência Estadual da Advocacia já tem data marcada e promete reunir os maiores nomes do Direito em Sergipe

Ataque de Pitbull em Condomínio - O Dano que Virou Condenação e o que o Síndico Precisa Fazer Antes que Aconteça com Você :: Por Tarcísio Matos

OAB/SE fortalece diálogo institucional com INSS e conquista avanços para a advocacia previdenciária

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação