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Aracaju (SE), 30 de outubro de 2026
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 09/08/2020 às 14:31
Pub.: 10 de agosto de 2020

Abandono afetivo gera dever de indenização pelo pai ausente, decide juiz

Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso. E o descumprimento dessa obrigação causa dano, devendo ser reparado por meio de indenização. Para o juiz, desavenças entre os pais não se...

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