Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários

Ação do MP-MG, da Receita Estadual e da Polícia Civil que prendeu empresário hoje (Foto: Divulgação)

O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro do ano...

Confira matéria completa em ConJur

Notícias Indicadas

Entre e receba as notícias do dia

Entrar no Canal

Matérias em destaque

País

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

PAíS — JURíDICAS

Aracaju (SE), 22 de julho de 2026

Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários

Matérias em destaque

País

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

Entretenimento

UNINASSAU realiza curso sobre NR-1 para empresas

Cotidiano

Prefeitura de Aracaju realiza o I Seminário de Construção Participativa do Plano Municipal da Educação 2027-2037

País

Um ano conectando pessoas, fortalecendo a ciência e construindo o futuro da UFS :: Por Eduesley Santana

Colunistas

O Carro Que Veio Sem os Papéis - A História de Anita Matos e a Revendedora que Pagou R$ 5 Mil por Deixar o Documento para Depois :: Por Tarcísio Matos

Entretenimento

Orsse apresenta concerto "Rock Sinfônico" com sucessos que marcaram gerações

Outras Matérias

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

Aluguel por temporada em condomínios residenciais: até onde pode ir a proibição? :: Por Gladston Marques

OAB/SE realiza 2ª edição do Mutirão de Regularização da Anuidade com descontos de até 100% nos encargos para regularização de débitos

OAB Sergipe lança programa "Justiça sem Espera” para enfrentar a morosidade processual

CadÚnico desatualizado e laudo médico estão entre os motivos que levam o INSS a negar o BPC

Servidor "Incomodou" o Prefeito. Houve Transferência para Longe. Isso Pode Sair Caro para a Prefeitura :: Por Tarcísio Matos

Juízo de Conciliação Coletiva da Execução celebra primeiro acordo global no valor de mais de R$ 713 mil

XII Conferência Estadual da Advocacia já tem data marcada e promete reunir os maiores nomes do Direito em Sergipe

Ataque de Pitbull em Condomínio - O Dano que Virou Condenação e o que o Síndico Precisa Fazer Antes que Aconteça com Você :: Por Tarcísio Matos

OAB/SE fortalece diálogo institucional com INSS e conquista avanços para a advocacia previdenciária

Alerta na Copa - Publicidade de "Bets" entra na mira da justiça por práticas abusivas :: Por Tarcísio Matos

Vitória da OAB/SE: Tribunal de Justiça confirma a ilegalidade da cobrança do ISS sobre honorários de sucumbência

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

Click nas Redes Socias

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 22 de julho de 2026

POR: Emerson Voltare

Fonte: ConJur

Em: 08/07/2020 às 21:13

Pub.: 09 de julho de 2020

Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários

Matérias em destaque

País

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

Entretenimento

UNINASSAU realiza curso sobre NR-1 para empresas

Cotidiano

Prefeitura de Aracaju realiza o I Seminário de Construção Participativa do Plano Municipal da Educação 2027-2037

País

Um ano conectando pessoas, fortalecendo a ciência e construindo o futuro da UFS :: Por Eduesley Santana

Colunistas

O Carro Que Veio Sem os Papéis - A História de Anita Matos e a Revendedora que Pagou R$ 5 Mil por Deixar o Documento para Depois :: Por Tarcísio Matos

Entretenimento

Orsse apresenta concerto "Rock Sinfônico" com sucessos que marcaram gerações

Outras Matérias

Pesquisas eleitorais deverão trazer o nome de todos os candidatos

Aluguel por temporada em condomínios residenciais: até onde pode ir a proibição? :: Por Gladston Marques

OAB/SE realiza 2ª edição do Mutirão de Regularização da Anuidade com descontos de até 100% nos encargos para regularização de débitos

OAB Sergipe lança programa "Justiça sem Espera” para enfrentar a morosidade processual

CadÚnico desatualizado e laudo médico estão entre os motivos que levam o INSS a negar o BPC

Servidor "Incomodou" o Prefeito. Houve Transferência para Longe. Isso Pode Sair Caro para a Prefeitura :: Por Tarcísio Matos

Juízo de Conciliação Coletiva da Execução celebra primeiro acordo global no valor de mais de R$ 713 mil

XII Conferência Estadual da Advocacia já tem data marcada e promete reunir os maiores nomes do Direito em Sergipe

Ataque de Pitbull em Condomínio - O Dano que Virou Condenação e o que o Síndico Precisa Fazer Antes que Aconteça com Você :: Por Tarcísio Matos

OAB/SE fortalece diálogo institucional com INSS e conquista avanços para a advocacia previdenciária

Alerta na Copa - Publicidade de "Bets" entra na mira da justiça por práticas abusivas :: Por Tarcísio Matos

Vitória da OAB/SE: Tribunal de Justiça confirma a ilegalidade da cobrança do ISS sobre honorários de sucumbência

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

PAíS — JURíDICAS