Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF
Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF (Foto ilustrativa: José Cruz/ Arquivo Agência Brasil)
Se for correto o entendimento predominante na doutrina, no sentido de que não há como controlar abusos de poder cometidos pelo STF, há um equívoco no texto do caput do art. 5º da Constituição, ao dizer que todos são iguais perante a lei. O correto seria dizer que quase todos são iguais perante a lei...
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