FLUTUANTE TOPO HOME 1000 X 300
TOPO HOME 728_90 - Nexxus Central de Exames

PAíS

Aracaju (SE), 05 de novembro de 2026
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 08/01/2019 às 18:06
Pub.: 09 de janeiro de 2019
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - ESPORTES
HOME LATERAL DIREITA 04 174_140 - CLICK UNICA
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - Nexxus Central de Exames

Presidente não pode indultar presos, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Ao estabelecer regras de cunho geral e abstrato, que reduzem penas mediante decretos de indulto editados periodicamente, o presidente da República desrespeita a proibição constitucional de legislar sobre Direito Penal. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região declarou...

Confira matéria completa no ConJur

 

Confira Também:
✅ Nexxus - Assistência à Saúde - Com Consultas e Exames. Sem Mensalidade; Sem Carência. Pergunte-me como...

Notícias Indicadas

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Política

Cemitério ecológico: Emília escolhe o diálogo e deixa o palanque para quem prefere a confusão :: Por Fausto Leite

Cotidiano

Prefeitura amplia acesso a medicamentos gratuitos nas unidades de saúde de Aracaju

Entretenimento

Brejo Grande e Pacatuba: um paraíso ecológico que pede atenção

País

Alunos da rede pública podem receber bolsas de estudo de até 60%

Entretenimento

Terra Caída: entre o encanto dos rios, o sabor do aratu e as histórias que fazem Sergipe inesquecível

Saúde

Nexxus Central de Exames chega a Aracaju

Outras Matérias

MPT-SE e Instituto Ágatha capacitam Rede de Atendimento às vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Maruim

Audiência discute irregularidades no Hospital Universitário de Lagarto

MPC-SE obtém cautelar no TCE para revisar licenciamento de obras de saneamento em Aracaju

MPC-SE alerta para impacto orçamentário de decisão do STF sobre piso do magistério

OAB Sergipe realizará audiência pública para ouvir a advocacia sobre a anuidade suplementar

Viação Atalaia é condenada a pagar indenização de R$ 800 mil por subnotificar acidentes de trabalho

STJ afasta exigência de custas antecipadas em recurso sobre cobrança de honorários advocatícios

MPT-SE faz acordo com loja de empréstimos para coibir assédio eleitoral

MPT-SE capacita Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no sertão sergipano

Após representação do MPC-SE, TCE determina eleições do Conselho Estadual de Saúde

Fapese e Núcleo de Práticas Jurídicas da UFS dialogam sobre possibilidades de apoio a projetos

Empresas podem cadastrar vagas para pessoas com deficiência e reabilitados pelo INSS no Reconecta 2026

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação