FLUTUANTE 970 250 PMA JULHO
Aracaju (SE), 05 de julho de 2026
POR: Tadeu Rover
Fonte: ConJur
Em: 23/08/2018 às 16:13
Pub.: 24 de agosto de 2018

Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ

Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ (Foto ilustrativa: Arquivo Agência Brasil)

Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ (Foto ilustrativa: Arquivo Agência Brasil)

O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu ainda que a coparticipação do empregado não caracteriza contribuição, tampouco salário...

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