Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ
Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ (Foto ilustrativa: Arquivo Agência Brasil)
O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu ainda que a coparticipação do empregado não caracteriza contribuição, tampouco salário...