Ejuse abre inscrições para o curso ‘Controle de Constitucionalidade’

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Controle de Constitucionalidade’, que ocorrerá presencialmente nos dias 14 e 21/08, das 15h às 18h30, no auditório da escola, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o professor Doutor e procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Carlos Augusto Alcântara Machado.

Com carga horária de 8 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 50 vagas gratuitas para servidores e 20 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 23/07.
Já o público externo deverá se inscrever de acordo com a categoria: profissionais devem clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 50,00;
estudantes, clicar aqui para também preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento no valor de R$ 25,00.

Ministrante

Carlos Augusto Alcântara Machado é Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC); e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Exerce o cargo de procurador de Justiça do MPSE e é professor de Direito Constitucional da UFS e da Universidade Tiradentes (graduação); é professor permanente do Mestrado e do Doutorado em Direitos Humanos da Unit, além de professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS.

Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade.

É autor dos livros: ‘Mandado de Injunção - Um instrumento de efetividade da Constituição’ (Atlas); ‘Direito Constitucional’ (Revista dos Tribunais) e ‘A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal’ (Appris). É também membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.