Escola do Legislativo de Aracaju reforça proteção contra violência sexual ou assédio

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por meio da Escola do Legislativo de Aracaju, tem desenvolvido ações para transformar a Casa do Povo em um ambiente de tolerância zero contra o assédio e a violência sexual, principalmente durante o período momesco,com o objetivo de educar e prevenir.

De acordo com o diretor da unidade escolar, Marcos Aurélio, a Escola não atua somente como um espaço de treinamento. “Nosso papel também é de proteger, acolher e educar. Em agosto de 2025, lançamos uma cartilha que fala sobre os tipos de violência contra a mulher em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e, com a aproximação do carnaval, decidimos divulgá-la, afinal, as mulheres estarão vulneráveis à importunação sexual”, destacou.

Ainda de acordo com o diretor, esse tema deve ser trabalhado durante o ano inteiro, independentemente de período festivo. “Informar e educar a população é nosso dever. Além de ser um incentivo para identificar sinais de abuso e saber como proceder em casos de denúncia”, completa Marcos Aurélio.

Marcos Aurélio cita características do que é um assédio e a importunação sexual.

A caracterização principal do assédio sexual é a hierarquia. Ele ocorre quando alguém utiliza sua posição superior (chefe, diretor, professor) para constranger outra pessoa com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

Relação de Poder: É indispensável que o agressor seja superior hierárquico ou tenha ascendência sobre a vítima (ex: chefe e subordinado).

“Convites inconvenientes, insistentes, chantagens para promoção, ou ameaças de demissão , caso a vítima não aceite a investida”,  são caracterizados  como assédio sexual. Já a importunação sexual é caracterizada pela prática de um ato libidinoso (de cunho sexual) na presença de alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros.

Não precisa haver relação de trabalho ou poder. Pode ocorrer entre estranhos na rua ou conhecidos. A vítima não concorda com aquela interação. Envolve atos que não chegam a ser estupro (que envolve violência física ou ameaça grave), mas que violam o corpo e a dignidade do outro. No carnaval, não podemos forçar beijos ou roubados, passadas de mão, encoxar alguém em transporte público, ou masturbação em público direcionada a alguém.

Onde denunciar:

A Central de Atendimento à Mulher está disponível para receber denúncias através do número 180. A ligação é gratuita, e o sigilo integral da denúncia é garantido. Nesse número estão as orientações sobre direitos e serviços para a população feminina em todo o país. Profissionais do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP 190), também permanecem à disposição para proceder com a imediata assistência social. Denúncias anônimas podem ser compartilhadas ainda através dos seguintes contatos: DAGV Aracaju: 3205-5400; DAGV Nossa Senhora do Socorro: 3279-2450; DAGV Itabaiana: 3431-8513; DAGV Nossa Senhora da Glória: 3411-4250; DAGV Propriá: 3322-6550; DAGV Estância: 3522-8777; DAGV São Cristóvão: 3257-9550; e/ou DAGV Barra dos Coqueiros: 3262-1451.