Campanha alerta para o trabalho escravo contemporâneo

Um dia para jamais esquecer. 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho análogo ao de Escravo, é uma data que demonstra a grave violação a direitos fundamentais: a exploração de trabalhadoras e trabalhadores no país. Foi também nesse dia, em 2004, que os auditores-fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados durante uma fiscalização após denúncias de trabalho escravo em fazendas o município de Unaí, em Minas Gerais.

 

O tema foi discutido nesta quarta-feira (28), durante o IV Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Escravo em Sergipe, que marcou a abertura da campanha promovida anualmente pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Instituto Social Ágatha.

 

A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, iniciou o evento com uma reflexão sobre o papel real de cada um no combate à exploração. "Enfrentar o trabalho escravo exige muito mais do que discursos formais. Exige presença, escuta e um compromisso real. Quando penso em trabalho escravo contemporâneo, penso nas pessoas que são submetidas a rotinas de esgotamento físico, mental, em que suas vontades são anuladas e a dignidade humana é colocada em segundo plano. Penso em trabalhadoras e trabalhadoras que não estão ali porque escolheram, mas porque não veem uma alternativa e vivem uma realidade que aprisiona porque, simplesmente, alguém entendeu que o lucro vale mais do que respeitar a vida de alguém", afirmou a procuradora.

 

O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo afirma que as campanhas realizadas têm surtido efeito. De 2021 para 2025, o número de denúncias recebidas pelo MPT-SE sobre trabalho escravo aumentou quase 300%. “Com essa ação, vamos além da linha repressiva e conscientizamos a sociedade com a prevenção. Essas informações, quando disseminadas, tiram a ideia de que o trabalho escravo é algo do passado: ele existe e precisa ser denunciado”, destacou o procurador.

 

Também participaram da mesa de abertura do evento a procuradora-chefa do Ministério Público Federal (MPF), Eunice Dantas, o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), Jorge Teles, a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica da Silva, o presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), Kalil Ralin, a coordenadora da Comissão Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo em Canindé de São Francisco (COMTRAE), Renata Marinho, a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Andréa Leite, e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), Jorge Cardoso. “Esse evento é muito importante, porque fortalece a união entre as instituições e faz com que a sociedade seja cada vez mais informada sobre o esforço conjunto no combate ao trabalho escravo”, disse o desembargador.  

 

Durante o evento, foi apresentada a peça teatral “Quando a esmola é grande, tem que desconfiar”, produzida pela equipe da Tampa Produções Artísticas. É a história de um homem que, após aceitar uma proposta de trabalho longe de casa, em uma empresa do setor têxtil, acaba vítima da exploração.

 

A peça também destaca a importância do Disque 100 como canal de denúncias contra o trabalho escravo. Essa mensagem será levada a espaços públicos de Aracaju e do interior sergipano.

 

Mas quais são os caminhos e quais os principais desafios para combater o trabalho análogo ao de escravo? Esse foi o tema apresentado pelo historiador e especialista em gestão de Políticas Públicas Gustavo Felicio, assessor do médico, vereador e ativista social Carlos Bezerra Júnior, que não pôde realizar a palestra por problemas de saúde.

 

Felicio destacou o contexto histórico que nos ajuda a entender o cenário atual. “O fato de o Brasil ter sido o último país a abolir a escravidão tem consequências até hoje. O trabalho digno é um direito fundamental e deve ser garantido”, afirmou.

 

Gustavo Felicio compartilhou sua experiência enquanto assessor parlamentar do médico e vereador por São Paulo Carlos Bezerra Júnior, autor da Lei 14.946/13, em vigor no estado de São Paulo, que prevê punições a empresas com prática do trabalho escravo em qualquer etapa de produção. A lei, fruto de intensos debates, foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo mundial no combate à escravidão contemporânea. O assessor destacou, ainda, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, instalada em 2014, que investigou a exploração do trabalho escravo no setor têxtil. “As cadeias produtivas são complexas e evidenciam as desigualdades. Quando não são fiscalizadas nem regulamentadas e o interesse pelo lucro aumenta, as consequências caem sobre o elo mais fraco: o trabalhador explorado”, pontuou o palestrante.

 

As ações de conscientização contra o trabalho escravo seguem até o mês de fevereiro em Sergipe. A campanha será levada a espaços públicos em Aracaju e nas cidades de Canindé de São Francisco, Tobias Barreto e Itabaiana. “Por meio da arte, vamos levar essa mensagem de conscientização e prevenção à sociedade, para que as pessoas possam identificar casos de trabalho escravo e denunciar”, ressaltou a presidente do Instituto Social Ágatha, Talita Verônica.

 

• 28/01: 16h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Feira do Conjunto Augusto Franco - Aracaju

• 29/01: 9h - Palestra – Combate ao Trabalho Escravo
  Palestrante: Talita Verônica da Silva – presidente do Instituto Social Ágatha
  Secretária Municipal da Agricultura - Canindé de São Francisco

• 30/01: 9h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Canindé de São Francisco (Coreto - Praça Matriz)

• 31/01: 10h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Mercados Centrais de Aracaju (perto da Passarela das Flores)

• 02/02: 9h - Apresentação da peça teatral "Quando a esmola é grande, tem que desconfiar" - Feira da Coruja – Tobias Barreto

• 06/02: Ações de conscientização durante a Sealba Show 2026 - Itabaiana