Reunião na CUT discute valorização dos trabalhadores da música de Sergipe

Músicos devem ficar atentos para participar das novas reuniões que serão convocadas logo em breve.

Reunião na CUT discute valorização dos trabalhadores da música de Sergipe - Foto: CUT/SE

Com o intuito de valorizar os trabalhadores da música de Sergipe, na manhã da terça-feira, dia 2 de maio, diretores do SINDMUSE (Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe) estiveram reunidos com músicos e com a assessoria jurídica da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) para conversar sobre o Projeto de Lei (PL 76/2023), cujo objetivo é garantir uma participação digna nas programações festivas patrocinadas com recurso público do Governo do Estado.

Atendendo ao pedido dos dirigentes do SINDMUSE e da CUT, o PL 76, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe na semana passada para que houvesse melhor debate da proposta junto à categoria dos músicos.

Num prazo de 10 dias, os trabalhadores da música irão apresentar modificações à proposta. Enquanto isso, o deputado Georgeo Passos pretende ampliar a discussão junto a outras categorias de artistas.

Inicialmente, o Projeto assegurava 30% de participação dos artistas sergipanos na programação festiva patrocinada pelo Governo de Sergipe. No entanto, os dirigentes do SINDMUSE explicaram que desde a gestão do Governador Marcelo Déda os artistas sergipanos ocupam mais de 50% da programação festiva estadual. No entanto, os cachês pagos aos músicos sergipanos é que estão abaixo do valor de mercado, e isso realmente representa um grave problema.

Gargalos no processo de licitação, as dificuldades impostas pelos editais e certames para a contratação de trabalhadores da música sergipanos de pequeno, médio e grande porte foram outros assuntos discutidos na reunião que aconteceu na sede da CUT/SE.

O SINDMUSE ainda vai consultar o Tribunal de Contas de Sergipe, a PGE e o Ministério Público para discutir sobre o caráter legal das exigências impostas nos certames e licitações.

“Os artistas estão sendo impedidos de terem acesso ao recurso público destinado à contratação do músico local. Discutimos dificuldades enfrentadas diante dos certames e editais, como a exigência da apresentação de notas fiscais com data de até 3 anos atrás. Queremos a opinião dos órgãos controladores do Estado para que esses impedimentos ilegais sejam quebrados. Legalmente o artista precisa de consagração pela crítica especializada e pela opinião pública. A cláusula de exclusão que impede a participação dos artistas de Sergipe não pode estar nestes editais”, declarou o músico Antônio Rogério, que também é dirigente do SINDMUSE.

Segundo Rogério, os artistas de grande porte, de médio e de pequeno porte precisam ter espaço para que sejam contratados. “Os valores rebaixados que são impostos através destes editais prejudicam toda a cadeia produtiva da música”, completou Rogério.

Valorização de Fato
Além da necessidade de transparência na programação do Governo do Estado e na programação das Prefeituras de Sergipe, os músicos defendem mudanças nos editais de contratação para que não haja a exclusão de tantos músicos nem o pagamento de cachês rebaixados.

De acordo com o dirigente do SINDMUSE André Lucas, os músicos de Sergipe serão realmente favorecidos com um Projeto de Lei que destine aos músicos sergipanos 60% do valor dos cachês pagos pelo Governo de Sergipe para a promoção de festividades. O dirigente sindical destacou a publicação do Diário Oficial de Sergipe, citada na tribuna pelo deputado Georgeo Passos, para divulgar que está previsto o investimento de R$ 15 milhões na promoção dos festejos juninos de 2023.

“Da forma como está, a gente não consegue ser valorizado no Estado de Sergipe. Pelos editais para a música, quem tem nota fiscal de R$ 20 mil vai ter que tocar a vida toda para receber o mesmo valor. Não tem nem a correção monetária da inflação. Então fazemos uma crítica a este modelo nocivo que está sendo colocado para a cultura e para a música de Sergipe”, declarou Tonico Saraiva, presidente do SINDMUSE.

Tonico ressaltou que a falta de transparência na programação festiva e cultural das Prefeituras impede que trabalhadores da música de Sergipe participem da programação. Por isso o Sindmuse defende mais transparência para que as Prefeituras divulguem com antecedência todas as etapas ao lançamento da programação festiva e assim os trabalhadores da música possam participar da programação.

Segundo Tonico, a temática continuará sendo discutida e novas reuniões serão convocadas pelo sindicato. Todos os profissionais da música estão convidados a participar.