Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe treina efetivo sobre processo simplificado para regularização de empresas

Na manhã desta terça-feira (16), a Assessoria de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (Astinf/CBMSE) promoveu um treinamento aos militares que desempenham funções na área de atividades técnicas, visando explicar o funcionamento do sistema do Processo Simplificado de regularização de empresas classificadas como de baixo risco, que será implementado em breve pela corporação.

Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe treina efetivo sobre processo simplificado para regularização de empresas (Foto: CBM/SE)

A iniciativa dará maior celeridade no licenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e demais estabelecimentos com área de até 750m² e altura de até 3 pavimentos. O objetivo é simplificar os processos, para que as empresas já existentes e as que estão sendo abertas tenham mais agilidade nos seus trâmites de documentos. O chefe da Astinf, tenente-coronel BM Ângelo Bezerra, explica que, com o Processo Simplificado, as micros, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais poderão fazer o seu processo de regularização por meio da internet.

“A importância dessa reunião, além de agregar o conhecimento referente a esse processo, é a abrangência que vamos passar a ter. Com o Processo Simplificado, a tendência é evoluir bastante, pois nós vamos fiscalizar e regularizar um número ainda maior de edificações e, por consequência, vamos trabalhar com maior segurança em relação à prevenção”, diz o coronel Bezerra.

O treinamento estende-se até a quarta-feira (17), quando o Corpo de Bombeiros realiza, no auditório do quartel central, em Aracaju/SE, uma palestra para esmiuçar a Instrução Técnica (IT) nº 42/2017, que trata da simplificação no processo de regularização de empresas, definindo os procedimentos administrativos adotados pelo CBMSE e os requisitos exigíveis para as edificações enquadradas como processo simplificado. Apesar de desburocratizar, a IT mantém as exigências de segurança contra incêndio e pânico das empresas, estabelecendo diretrizes que permitam a padronização.