Jorge Carvalho reúne equipes diretiva e pedagógica da SEED e apresenta novo modelo de ensino médio
O encontro reuniu técnicos pedagógicos, assessores e diretores de departamentos e diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação.
Secretrio Jorge Carvalho (Imagem: Eugnio Barreto/Seed/SE)
Publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 746/2016 - que institui a política de fomento à implementação de ensino médio em tempo integral -, foi a pauta da reunião convocada e presidida pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, nesta terça-feira, 27, no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seed, em Aracaju.
Participaram da reunião técnicos pedagógicos e de inspeção escolar de todas as diretorias regionais de educação, e assessores e diretores de departamentos da Secretaria de Estado da Educação.
A MP 746/2016, que tem validade de lei desde a sua publicação, põe em prática uma reestruturação do ensino médio, e apresentar as mudanças e os principais fundamentos que nortearam essa revisão da modalidade final de ensino da educação básica foi o objetivo principal da reunião.
Ao justificar a discussão deste assunto, Jorge Carvalho apresentou alguns dados e indicadores da educação sergipana, e brasileira, como desempenho do Ideb, taxas de matrícula, número de aprovados, reprovados e evasões, para demonstrar que o ensino médio no país não tem cumprindo as metas estabelecidas para essa etapa da formação.
De acordo com o secretário de Educação, a MP visa implementar em todo país, gradativamente, o ensino médio em tempo integral. O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina, dentre outras coisas, o fim da obrigatoriedade de algumas disciplinas e o aumento da carga horária, de 800 para 1.400 horas.
O novo ensino médio, proposto pela MP 746/2016, determina que os componentes curriculares obrigatórios serão definidos pela Base Nacional Comum Curricular, documento que desde o ano passado está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino.
"Essa reforma do ensino médio pretende utilizar o modelo de organização curricular adotada em países como Inglaterra, Canadá, Estados Unidos e Portugal, que tem apresentado resultados melhores que os do Brasil no ensino médio", afirmou Jorge Carvalho.
Conforme explicou o secretário, a partir da publicação da MP, o Congresso Nacional tem agora 120 dias para analisa-la, discuti-la e coloca-la em votação para que possa tornar-se lei.
"A discussão está apenas começando. Professores, estudantes, pais e responsáveis legais ainda poderão oferecer as suas contribuições e sugestões durante a tramitação da MP, e nosso objetivo aqui foi esclarecer melhor os pontos principais desta proposta, para que a nossa equipe possa se posicionar", disse o secretário Jorge Carvalho.
Prazos
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da BNCC e da MP 746/2016 pelo Congresso Nacional.
Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional.
No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.
