Solidez Fiscal: Passaporte para o Futuro de Aracaju :: Por Marcio Rocha
Marcio Rocha*
No debate público, é natural que a atenção da sociedade se concentre no que é tangível: ruas asfaltadas, iluminação eficiente, limpeza urbana regular, postos de saúde funcionando. São entregas concretas, perceptíveis, que dialogam diretamente com o cotidiano do cidadão. Contudo, por trás de cada obra, de cada serviço ampliado, existe um ativo silencioso e decisivo: a saúde fiscal do município. Em Aracaju, esse ativo é robusto, e estratégico.
Enquanto muitos municípios brasileiros operam próximos ao limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a capital sergipana apresenta um nível de dívida correspondente a aproximadamente 43% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo do teto de 120% estabelecido pelo Senado Federal. A diferença entre o limite legal e a realidade financeira do município não é apenas um número técnico; é margem de manobra, é capacidade de planejamento, é poder de investimento. Para além do economês, o que isso significa na prática?
Significa que Aracaju possui crédito disponível. E crédito, quando utilizado com responsabilidade, é instrumento de desenvolvimento. Municípios com baixo endividamento e histórico de adimplência conseguem acessar financiamentos com melhores taxas de juros e prazos mais longos junto a instituições como BNDES, Caixa Econômica Federal e organismos multilaterais, a exemplo de BID e CAF. Em linguagem econômica simples: quem deve pouco, paga menos para investir mais.
Essa condição cria uma vantagem competitiva institucional. Obras estruturantes, como sistemas de macrodrenagem para enfrentar alagamentos históricos, corredores de mobilidade urbana, requalificação de áreas degradadas e investimentos em infraestrutura turística, compra de ônibus elétricos para beneficiar o transporte público sem emissão de poluentes, que deixam de depender exclusivamente da poupança anual do orçamento e passam a contar com financiamento estruturado de longo prazo. É a diferença entre esperar décadas para executar um projeto e realizá-lo dentro de um ciclo de gestão.
A solidez fiscal também produz efeitos indiretos relevantes. Cidades financeiramente organizadas transmitem segurança ao setor privado. O investidor observa não apenas incentivos, mas estabilidade institucional e capacidade de manutenção da infraestrutura. A confiança gera negócios; os negócios geram empregos; os empregos ampliam renda e arrecadação. Os 7.460 novos empregos gerados em 2025 chegam retroalimentando o ciclo virtuoso do desenvolvimento urbano, o que também vai ampliar a empregabilidade da construção civil, que foi o setor que mais cresceu em termos percentuais.
Há ainda um aspecto fundamental: a responsabilidade fiscal protege os serviços essenciais. Ao manter o estoque da dívida sob controle, a prefeitura evita que parcela significativa da arrecadação seja consumida por juros e amortizações. Preserva-se, assim, espaço orçamentário para saúde, educação, assistência social e valorização do servidor público, que diga-se de passagem, em 2025 foi reconhecido pela administração da prefeita Emília. A disciplina financeira, nesse contexto, não é frieza econômica, é política pública sustentável.
Aracaju dispõe hoje de um diferencial estratégico raro: equilíbrio fiscal aliado à capacidade de investimento. Isso permite pensar a cidade no horizonte de 15 ou 20 anos, e não apenas na urgência do mês seguinte. Municípios que apenas administram o cotidiano sobrevivem; aqueles que organizam suas finanças constroem futuro. Até porque, a solidez fiscal é invisível aos olhos, mas é ela que sustenta cada avanço concreto. Em Aracaju, esse gigante silencioso está de pé, e é ele que pavimenta, com responsabilidade e visão de longo prazo, o caminho para uma cidade mais estruturada, competitiva e socialmente justa.
*Jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva e MBA em Business Intelligence com experiência de 26 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa.
