Luciano Pimentel defende redução do ICMS sobre o combustível de aviação

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (24), para comentar a crise do setor aéreo do País e externar sua preocupação com a redução sobre o número de pousos e decolagens no Aeroporto de Aracaju. Ele falou dos prejuízos acumulados pelas Companhias, ao longo dos últimos anos, e defendeu que o governo do Estado reduza o ICMS sobre o combustível de aviação cobrado em Sergipe.

Luciano Pimentel defende redução do ICMS sobre o combustível de aviação (Foto: Jadílson Simões)

Ao fazer uso da palavra, Luciano Pimentel disse que ia tratar da crise no sistema aéreo e tentar compreender melhor os reflexos dela aqui no Estado, com a redução contínua de voos. O deputado apresentou dados públicos e oficiais, do balanço das Companhias, para poder traçar um diagnóstico da realidade do setor. “A maior companhia aérea do Brasil, a Latam, vem acumulando prejuízos de ordem significativa. Em 2015 o prejuízo foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2016 foram R$ 651 milhões; no ano seguinte houve um saldo positivo de foi de R$ 120 milhões; e em 2018 um novo prejuízo de R$ 342 milhões”.

Luciano Pimentel reforçou que a Latam é a Companhia com maior malha viária e pontuou a situação em que se encontra a Avianca, que afeta aos sergipanos substancialmente e cancelou voos de Aracaju para Salvador, São Paulo e Brasília, dificultando a chegada de turistas. “A Avianca apresentou um prejuízo de R$ 12 milhões em 2015; no ano seguinte passou para R$ 71 milhões; e em 2018 chegou ao montante de R$ 464 milhões. Em três anos eles passaram de um passivo de R$ 1,2 bilhão para R$ 2,9 bilhões”.

Segundo ele a única empresa que em 2018 apresentou um resultado positivo, mesmo com significativa redução do seu retorno, é a Azul. “São dados oficiais publicados na ANAC e fazem parte do balanço dessas empresas. Isso poderia ser tratado na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, mas eu decidi trazer esta discussão para a Alese para a gente compreender o que está acontecendo e, a partir daí, a gente possa encontrar soluções que amenizem a situação. A redução do ICMS sobre o combustível de aviação, por exemplo, não vai beneficiar apenas a Companhia, mas a sociedade em geral”.

O deputado explica que as pessoas estão sendo prejudicadas com a redução no número de voos e tratou de uma situação em quase perdeu uma audiência em Salvador. “Para chegar em Salvador teria que viajar quase o dia inteiro e perderia a audiência. Fui de carro para poder chegar no local determinado no horário. Sem contar que a ida e a volta ia passar dos R$ 4 mil”. Luciano Pimentel disse ainda que já entregou ao governador Belivaldo Chagas um estudo sobre o ICMS cobrado em cima do combustível de aviação em Sergipe e em outros Estados.

Ele reforçou que nenhuma empresa privada se mantém acumulando prejuízos e que não sabe como vai ficar o sistema aéreo. O deputado colocou que uma passagem área de Aracaju a Salvador hoje custa mais caro do que de Salvador para a Barcelona, na Espanha, incluindo todas as taxas. “Isso se deve ao custo Brasil. Apresentei o estudo e espero que o governador tome alguma providência. Estão fazendo várias reuniões e a gente espera que a população não seja mais penalizada. É torcer também que essa privatização dos aeroportos traga mais eficiência no desempenho das funções”.

Goretti Reis
A deputada Goretti Reis (PSD) também externou sua preocupação neste sentido e disse que há uma dificuldade grande para encontrar voos disponíveis para Sergipe, que as viagens de outros destinos para o Estado aumentaram com o tempo de espera e que os preços das passagens aéreas. “Para viajar para alguns destinos é muito mais rápido ir de carro do que esperar um voo. É preciso buscar políticas públicas e recorrer à Brasília para tentar encontrar uma solução. Nossa bancada federal precisa trabalhar para reduzir os custos e beneficiar a população”.

Zezinho Guimarães
Por sua vez, o também deputado Zezinho Guimarães (MDB) defende a livre concorrência para forçar a melhoria na prestação dos serviços. “A GOL teve muitos prejuízos e não faliu. Já a Avianca sim. Acho que no Brasil o problema está na falta de concorrência. É isso que leva o nosso custo Brasil! Recentemente o Congresso votou a liberação do nosso espaço aéreo para que as empresas do mundo inteiro pudessem competir e atuar aqui. Era proibido! Não é zerando o ICMS do combustível e enchendo de avião aqui que vai se resolver o problema”. Os deputados Maria Mendonça (PSDB) e Dilson de Agripino (Cidadania 23) também se somaram com Luciano Pimentel.