Professor debate uso de recursos da iluminação pública em projetos de cidades inteligentes

Diogo Calasans discutiu o uso da COSIP para custear projetos de iluminação pública e monitoramento urbano durante capacitação promovida pela Rede Cidades + Inteligentes 

O financiamento de tecnologias para modernizar os serviços públicos é um dos desafios enfrentados pelos municípios que buscam avançar na transformação digital. Nesse contexto, a Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) pode ser utilizada para viabilizar projetos de iluminação inteligente e sistemas de monitoramento, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. As possibilidades foram discutidas pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Diogo Calasans, durante a 4ª Oficina de Capacitação e Nivelamento Conceitual da Rede Cidades + Inteligentes, realizada em 9 de outubro, em Natal (RN). 

Representando o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) do Grupo Tiradentes, Calasans participou como mentor e palestrante da atividade, sediada no Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN). Promovida pelo Ministério das Cidades em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a iniciativa tem como objetivo apoiar gestores municipais na construção de estratégias de transformação digital. 

Aplicação dos recursos 

Com a palestra “COSIP e Cidades Inteligentes: da base legal ao planejamento municipal para a transformação digital”, o professor apresentou possibilidades de aplicação da contribuição no desenvolvimento de soluções tecnológicas para os espaços urbanos. A Emenda Constitucional nº 132/2023 ampliou as finalidades da COSIP, permitindo também seu uso no custeio, na expansão e na melhoria de sistemas de monitoramento destinados à segurança e à preservação de logradouros públicos. 

“Entre as possibilidades estão a instalação de luminárias LED com controle remoto, que facilitam a identificação de falhas e a manutenção, e sistemas de videomonitoramento que auxiliam na identificação de ocorrências. Essas soluções podem contribuir para serviços mais eficientes, desde que os projetos considerem a legislação municipal, os recursos disponíveis e as necessidades de cada cidade”, pontua. 

O professor também destacou que a utilização dos recursos depende da observância das normas legais e do planejamento de cada município. “Cada investimento precisa estar relacionado às finalidades autorizadas pela legislação”, ressalta. A análise jurídica, nesse sentido, é essencial para orientar a elaboração de projetos e assegurar que a destinação dos valores esteja de acordo com as regras aplicáveis. 

Cooperação entre municípios 

A oficina reuniu gestores de cinco municípios nordestinos: Natal e Macaíba, no Rio Grande do Norte; Caruaru, em Pernambuco; Paulo Afonso, na Bahia; e São Cristóvão, em Sergipe. O encontro também contou com a participação de Vagner Costa, coordenador-geral de Modernização Urbana do Ministério das Cidades, e Frederico Costa, professor do IMD/UFRN e coordenador da Rede Cidades + Inteligentes no Nordeste. O convite ao docente do Grupo Tiradentes foi feito pelo professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, da UFRGS e mentor do programa.
 
A participação de Calasans contribuiu para o debate sobre os aspectos jurídicos que envolvem o financiamento de soluções tecnológicas e a elaboração de políticas públicas municipais. A atividade também favoreceu o intercâmbio de experiências entre pesquisadores e gestores, aproximando o conhecimento acadêmico das demandas da administração pública. “É uma oportunidade de colocar o conhecimento acadêmico a serviço da sociedade e de oferecer aos municípios orientação especializada para fundamentar suas decisões”, afirma.