Leis beneficiam pacientes com diabetes em Sergipe
Celebra-se na próxima quinta-feira (14), o Dia Mundial do Combate ao Diabetes. O Objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e dos cuidados com a doença. A data foi escolhida em homenagem a Sir Frederick Banting, co-descobridor da insulina, juntamente com Charles Best. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. Na Assembleia Legilsativa do Estado de Sergipe (Alese), algumas leis foram aprovadas visando facilitar a vida dos pacientes.
A Lei nº 8.869/2021, dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Diabetes, nos hospitais e clínicas das redes pública e privada do Estado de Sergipe. De acordo com o texto, fica garantido às pessoas portadoras de Diabetes tipos 1 e 2, o direito a atendimento prioritário na realização de exames que necessitam de jejum, total ou parcial, nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS (hospitais e clínicas) das redes pública e privada do Estado de Sergipe.
“A prioridade é para idosos, deficientes e gestantes. Cabe ao portador de Diabetes Tipos 1 e 2 comprovar a patologia, apresentando laudo médico ou outro documento oficial emitido pelo sistema de saúde onde é acompanhado”, destaca a legislação.
A Lei nº 7.889/2014, dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada, para os alunos portadores de diabetes, obesidade e doença celíaca, nas escolas da rede pública do Estado. Com isso, fica obrigatório o fornecimento de merenda escolar diferenciada, para os alunos portadores de diabetes, obesidade e doença celíaca, em todas as escolas da rede pública estadual. “A alimentação especial deve ser orientada e supervisionada por médicos e nutricionistas”, informa o texto.
A Lei nº 5448/2004, reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Diabetes Juvenil – Regional Sergipe, sediada em Aracaju.
Diabetes
O Diabetes Mellitus é uma doença crônica provocada pela falta de insulina ou da incapacidade do organismo de utilizá-la adequadamente. A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas, sendo responsável por controlar a quantidade de glicose no nosso sangue ou, em outras palavras, os níveis de açúcar. A produção insuficiente ou má absorção de insulina resulta em taxas altas de açúcar no sangue (hiperglicemia).
O diabetes do tipo 1 ocorre quando o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina. Esse tipo aparece geralmente na infância, contudo pode ser diagnosticada em adulto. O tipo 2 afeta a forma como o corpo processa o açúcar do sangue (glicose). Cerca de 90% das pessoas que têm diabetes têm esse tipo. Embora se manifeste frequentemente em adultos, crianças também podem ter.
Outro tipo de diabetes é o gestacional, que ocorre temporariamente durante a gravidez, devido às mudanças e desequilíbrio hormonal no organismo da mulher grávida, para permitir o desenvolvimento do bebê.
Sintomas
Os principais sintomas do diabetes tipo 1 são fome e sede excessiva e vontade de urinar várias vezes ao dia; sede constante; perda de peso, fraqueza, fadiga, mudanças de humor, náusea e vômito. E do diabetes tipo 2 são: fome frequente; sede constante; formigamento nos pés e mãos; vontade de urinar diversas vezes; infecções frequentes na bexiga, rins, pele e infecções de pele; feridas que demoram para cicatrizar e visão embaçada.
Tratamentos
O tratamento para diabetes do tipo 1 requer cuidados que vão além da aplicação de insulina para baixar o açúcar no sangue, a exemplo de dieta com base na contagem de carboidratos e atividades físicas. O tratamento do diabetes tipo 2 é feito à base de dietas e medicamentos. Geralmente vem acompanhado de outros problemas, como obesidade e sobrepeso, sedentarismo, triglicerídeos elevados e hipertensão. É importante cuidar também dessas outras doenças e problemas que podem aparecer junto com o diabetes tipo 2.
Em Sergipe, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem uma cobertura de 92,6%, alcançada pela distribuição de 723 equipes de saúde da família nas 618 Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são as portas de entrada e cuidado contínuo do paciente diabético nos 75 municípios.
O Estado oferta análogos de insulina em conformidade com o protocolo clínico, no Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case) e o Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) é referência para tratamento do pé diabético e outras necessidades, bem como a rede hospitalar estadual, que faz o atendimento de casos de urgência e emergência por complicações do diabetes.
