Passaporte Vacinal é tema de discussão na Alese

O Passaporte Vacinal, medida que obriga a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, foi alvo de discussão na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 16.

A palestra foi promovida pelo deputado Rodrigo Valadares e dirigida por Lúcio Flávio, coordenador nacional da da Marcha da Família Cristã pela Liberdade/Foro Conservador e Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil/OACB, que iniciou mostrando o contraste entre a decisão do STF em proibir a entrada no país dos brasileiros que sairem sem ser vacinados e a notícia de que o casal que trouxe o Ômicron para o Brasil estavam imunizados, em seguida, questionou: “quão inócua é essa decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal de nosso país e como nós estamos conduzindo isso? De forma política ou de forma científica?”.

Assegurando uma despolitização do tema abordado, o palestrante navegou em três vertentes. A primeira delas é a diferença entre ser contra a vacina e ser contra a obrigatoriedade desta, questão bastante confundida por muitos; a distinção entre não estar vacinado e estar infectado; e, por fim, o embasamento dos direitos e defesa da saúde, pautando-se na lei e na ciência. Para tanto, convidou a fazer parte da palestra, de forma remota, o advogado João Alberto e o procurador Dr. José Paulo Leão, que falaram sobre a legalidade da ação, a médica Akemi Shiba e duas mulheres que contaram as suas experiências, Arlene Graff e Cícera Santos.

Também estiveram presentes, além de Rodrigo, os deputados Luciano Pimentel, Maria Mendonça e Capitão Samuel, o ex-deputado estadual, Pastor Antônio dos Santos e alguns visitantes que também puderam presenciar o momento, transmitido pela TV Alese.

Abordagem Médico-Legal
O Dr. João Alberto, durante o seu discurso, apontou a medida como inconstitucional, pois fere, em vários meios, a legislação. “A Lei proíbe essa prática de imposição de um tratamento que você não concorda. O gestor que obrigue ou concorde com a medida está assumindo um risco previsto no art. 28 da Lei de Introdução, podendo ser responsabilizado de forma pessoal e institucional”, disse.

Ainda segundo ele, essa exigência viola, frontalmente, a Constituição Federal, no que se refere ao direito à vida, liberdade e ao trabalho, colocando ainda as pessoas como cidadãos de segunda categoria, separando os vacinados e não vacinados e fazendo ‘apartheid social’.

Já a Doutora Akemi Shiba, tratou o Passaporte Vacinal como uma ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito e explicou que trata-se de uma vacina experimental, não garantido nenhuma barreira sanitária. “Não se pode obrigar ninguém a participar de um experimento, pois não se sabe os efeitos adversos de médio e longo prazo. Já temos várias subnotificações e casos de mortes comprovadas que foram resultantes da vacina”, explicou.

De acordo com ela, essa obrigatoriedade é uma violência contra o cidadão, contra o código de ética em pesquisa, os direitos humanos, os pactos internacionais, direitos civis, constitucionais e o código de defensa do consumidor.

Finalizando a abordagem, o Dr. José Paulo Leão complementou o discurso dizendo que o gestores devem estimular a vacinação sem ferir o direito daqueles que optarem por não serem vacinados e sem colocar em ameaça o direito ao sustento de diversas famílias, como está sendo imposto aos trabalhadores.

Após os posicionamentos, Lúcio pontuou que, a partir de agora, a Assembleia Legislativa de Sergipe tem ciência dos riscos ao ficarem omissos e coniventes a estas imposições. Ele falou ainda sobre a democracia e liberdade de escolha das pessoas em decidirem se devem ou não se vacinar.

“Todos devem ter o mesmo direito e liberdade de defender a sua própria saúde como lhe convier, pois  aqueles que têm a intenção e a vontade de participar desse experimento, desse teste, já que a vacina não está conclusa, nós queremos defender esse direito. Mas, aqueles que não se sentem seguros de participar de uma vacina experimental agora, e apenas em 2023, quando forem confirmadas as suas sequelas, consequências e reações adversas, nós também defendemos essas pessoas. A democracia é isto”.

Relatos de Reações Graves
Cícera Santos,  uma mulher de Araguatin (TO), deixou seu relato para ser apresentado na Casa Legislativa de Sergipe. Ela contou que quatro dias após ter sido vacinada contra a Covid-19, com dose da Pfizer, desenvolveu uma trombose venosa. Além disso, tem que conviver com sequelas e precisará fazer outras cirurgias e alguns exames.

Sem auxílio governamental, implora pela ajuda popular e pela não obrigatoriedade da vacina. “Por favor, não assinem esse passaporte vacinal”, disse.

Outro relato foi de Arlene Graff, uma mãe que perdeu o filho de 28 anos, dias após ter recebido uma dose da vacina AstraZeneca. O jovem começou a sentir uma forte dor de cabeça que evoluiu para um AVC hemorrágico em apenas 36 horas. Segundo ela, após receber o resultado do exame Anti Heparina PF4, foi constatado que o óbito foi mesmo em decorrência da vacina.

Em atitude de solidariedade, a mãe conta que tem recebido relatos de várias pessoas que estão em agonia devido aos efeitos adversos da vacina e implora pela não implantação do Passaporte Vacinal.

“Proteção às Vidas ou Dinheiro?”
Finalizando a palestra, o deputado Rodrigo Valadares fez questão de agradecer a Lúcio Flávio e aos demais participantes pelas explicações claras e objetivos, destacando que a preocupação de todo o processo vivenciado na pandemia nunca foi realmente em proteção às vidas.

“A preocupação não é e nunca foram com as vidas. A preocupação é grana, sempre foi. Grana para grandes laboratórios e políticos corruptos. Não podíamos abrir igrejas para orar, as escolas também deveriam ficar fechadas, evitando o convívio social e causando ansiedade e depressão em crianças e jovens. Não podíamos abrir o comércio e quando volta é com uma série de restrições, com isso, o nosso poder de compra caiu drasticamente em todo o mundo, enquanto o presidente já havia avisado o quanto isso daria problema”, disse.

O deputado completou dizendo que se a preocupação dessas pessoas fosse de fato com as vidas, famosos lacradores não estariam promovendo festas. Além disso, ressaltou que se manterá lutando para que o Passaporte Vacinal não seja mais uma realidade no Estado. “Iremos lutar até o fim desse mandato para que o projeto nomeado por Bruno Gael, em homenagem ao jovem que faleceu após vacinação, seja pautado e aprovado por esta Casa, para que a gente não tenha essa aberração e discrepância que é o Passaporte Sanitário”.