Aracaju (SE), 17 de outubro de 2021
POR: Governo de Sergipe
Fonte: Governo de Sergipe
Em: 15/09/2021 às 00h00
Pub.: 16 de setembro de 2021

Governo reduzirá ICMS como incentivo à produção de cerveja à base de laranja em Sergipe


ICMS será reduzido de 27% para 13%.


Governador Belivaldo Chagas (Foto: Arthuro Paganini/ Supec/SE)

Governador Belivaldo Chagas (Foto: Arthuro Paganini/ Supec/SE)


O Governo do Estado lança mais uma iniciativa de fomento à Agricultura, incentivando a cadeia produtiva de laranja em Sergipe, por meio da redução da alíquota de ICMS para cervejas que contenham no mínimo 0,35% de suco de laranja concentrado ou integral na sua composição.


"O suco de laranja é um dos principais produtos da nossa agricultura. É mais uma ação para fortalecer a produção agrícola e também para geração de emprego, já que pretendemos incentivar a criação de uma cerveja que leve a marca de Sergipe ao passo que damos mais um passo para modernização tributária no nosso estado", afirmou o governador Belivaldo Chagas.


Com a aprovação do  Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (15), a alíquota de ICMS será reduzida de 27% para 13% sobre as operações e prestações de serviço internas envolvendo cervejas que utilizem em sua composição a laranja e sejam comercializadas em embalagem de vidro ou lata.


Ao reduzir a alíquota de ICMS dessas mercadorias para 13%, busca-se incentivar toda uma cadeia produtiva, incentivando o aumento da produção e o consumo da fruta no mercado interno. Por outro lado, há um fortalecimento da indústria cervejeira local, com impactos positivos sendo refletidos na redução dos preços e dos custos de produção.

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