Garibalde Mendonça destaca adesão de municípios ao Pacto de Governança Ambiental
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendonça (PDT), celebrou, em discurso na Casa, nesta quarta-feira (3), a assinatura do Pacto de Governança Ambiental Municipal pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em parceria com os municípios de Estância e São Cristóvão. O ato foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Júnior, e contou com a presença dos prefeitos André Graça (Estância) e Júlio Nascimento (São Cristóvão).
“Quero registrar hoje um momento de grande relevância para Sergipe, que é a assinatura do Pacto de Governança Ambiental Municipal. Esse compromisso ultrapassa mandatos e governos, pois trata-se de cuidar do nosso meio ambiente e de garantir qualidade de vida para a população”, afirmou.
O parlamentar informou que o pacto integra o projeto NaAtiva, iniciativa do MPSE em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC/SE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o Ibama e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). “Isso é uma rede de cooperação institucional que vai muito além da formalidade. Ela traduz em políticas concretas o enfrentamento da crise climática e a promoção de práticas sustentáveis em nossas cidades”, destacou.
O deputado ressaltou que, com a adesão de Estância e São Cristóvão, já são quatro municípios sergipanos envolvidos – junto a Aracaju e Nossa Senhora do Socorro – representando quase metade da população do estado. “Estamos falando de cidades que passam a estruturar conselhos, fundos, legislações atualizadas, planos diretores, diagnósticos ambientais e ações de educação ambiental. É um marco histórico na governança ambiental de Sergipe”, pontuou.
Garibalde Mendonça ainda fez questão de reconhecer o trabalho dos promotores Sandro Costa e Aldeleine Barbosa, coordenadores do projeto. “Eles ressaltaram a importância de construir uma agenda ambiental sólida, baseada em planejamento de longo prazo e participação social. Essa é a única forma de transformar boas intenções em resultados concretos para a população”, disse.
O parlamentar reforçou a necessidade do engajamento da Alese no processo. “Esta Casa também tem um papel fundamental nesse processo. Precisamos fortalecer o debate, atualizar nossa legislação e garantir que as políticas ambientais tenham o suporte necessário para se tornarem realidade. O meio ambiente é a base da nossa economia, da nossa saúde e da nossa qualidade de vida”, afirmou.
Encerrando seu discurso, Garibalde Mendonça reafirmou seu compromisso com a pauta ambiental. “Hoje, Sergipe dá um exemplo de cooperação, responsabilidade e visão de futuro. Que possamos seguir ampliando essa rede de governança em todos os municípios sergipanos. O meio ambiente não pode esperar, e este pacto mostra que estamos dando passos firmes para enfrentar os desafios da emergência climática”, concluiu.