TOPO 728_90 ALESE EDUCACAO DE 23 A 30

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 01 de maio de 2025

Jurí­dicas

A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso

País / Jurí­dicas

TSE cassa mandato de deputado do Paraná por infidelidade partidária

Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin e determina envio de documentos à PF

STF forma maioria para anular lei que reserva 40% de fundo para dativos em SP

André Mendonça será sabatinado no Senado na próxima terça-feira (30/11)

Miseráveis podem ter punibilidade extinta sem pagar pena de multa, diz STJ

Publicidade

Outras Matérias

"Grampear conversas entre advogados e seus clientes é crime", afirma Claudio Lamachia

"Corromperam o país, conseguiram anistia e foram morar em Nova Iorque"

Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da corte

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ

Cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos de herança, decide STF

Impedimento criado por Rodrigo Janot anularia toda a atuação do MPF na "lava jato"

Contratar advogado como associado em vez de CLT não gera dano coletivo, decide TST

Empresa licitante não pode vincular proposta a índices de convenção coletiva

Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula nesta semana em Curitiba

STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias

Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

Ser listado como inadimplente, por si só, não gera danos emergentes, julga STJ

OAB condena dois advogados por veicularem propaganda em rádios

Bancos são condenados por negativarem correntista que já havia morrido

Advogado é condenado criminalmente por não devolver os autos no prazo

Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

STF define tese que isenta governo de dívida trabalhista de terceirizada

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

OAB estuda ação no STJ para proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta

MEC patrocina verdadeiro estelionato educacional, afirma Claudio Lamachia

MEC ignora OAB e autoriza curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

MPF vê crime em tentativa de estruturar legislação sobre acordos de leniência

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação